ENTRA EM VIGOR A 1 DE JULHO

Conceito legal de «porto seco» aprovado em DR

O diploma que estabelece o conceito legal de "porto seco", e que define regras e procedimentos necessários para a sua implementação, foi publicado dia 17 em Diário da República para entrada em vigor a 01 de julho.

De acordo com o diploma, "o presente decreto-lei aplica-se ao transporte contentorizado ou outro de mercadorias entre os depósitos existentes nos portos marítimos e os depósitos que funcionem como porto seco e entre estes, desde que estejam constituídos como armazéns de depósito temporário autorizados nos termos da legislação aduaneira".

PORTO DE AVEIRO

Novo Conselho de Administração inicia funções

Esta terça-feira, 16 de Abril, iniciou funções o novo Conselho de Administração do Porto de Aveiro (APA, S.A). Presidido por Fátima Lopes Alves, integra, como administradores, Isabel Moura Ramos, Nuno Marques Pereira e Helder Vale Nogueira.
O novo Conselho de Administração passa a presidir também aos destinos do Porto da Figueira da Foz (APFF, S.A.).

Madeira importou mais viaturas em Janeiro e Fevereiro

O movimento de entrada e saída de veículos no Porto do Caniçal subiu 44% nos primeiros dois meses deste ano, face ao período homologo de 2018. A Madeira importou nos dois primeiros meses deste ano, 1444 viaturas, a grande maioria de veículos até 12 toneladas (1434) e 10 acima das 12 toneladas.
Do Porto do Caniçal saíram 422 carros abaixo das 12 toneladas e 8 acima.

DGRM e Ordem dos Despachantes Oficiais estudam oportunidades da digitalização

A Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e os representantes da Ordem dos Despachantes Oficiais estão a estudar as oportunidades que a digitalização proporciona para a melhoria dos procedimentos e desenvolvimento de novos métodos de trabalho.

Desde logo, a plena integração dos Despachantes Oficiais na nova Janela Única Logística (JUL) ao longo de toda a cadeia de transporte, foi um dos principais temas em debate, tendo sido possível acordar os objetivos para o desenho e implementação das novas funcionalidades em suporte digital. O papel desempenhado pelos Despachantes Oficiais é essencial para a celeridade na introdução no território das mercadorias oriundas de países terceiros, bem como na exportações de bens.

Ministra do Mar avança que sector cresceu 37% nos últimos dois anos

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, revelou que nos últimos dois anos o sector marítimo obteve um crescimento no Valor Acrescentado Bruto de 37%, considerando este resultado "notável" e "muito acima do crescimento da economia geral".
"Tivemos um crescimento no Valor Acrescentado Bruto, em dois anos, de 37% referente à economia do mar. É absolutamente notável o que Portugal tem feito e o que vocês todos tem feito", afirmou a governante durante a sessão de lançamento do “Roteiro de bioeconomia azul para Portugal”, que decorreu no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), em Matosinhos.

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

O Grupo de Acompanhamento, criado pelo Despacho da Ministra do Mar n.º 3638/2019, de 27 de março de 2019, já iniciou trabalhos com vista ao estudo, análise e acompanhamento dos impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, de forma a permitir a discussão de questões que têm de ser reavaliadas e analisadas com maior profundidade.

Eurodeputados aprovam dotação superior a 7 mil ME para as pescas e a economia azul

O Parlamento Europeu (PE) aprovou na última semana a sua posição sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para 2021-2027, votando por um aumento da dotação financeira para 7,739 mil milhões de euros a preços correntes (contra os 6,140 mil milhões propostos pela Comissão Europeia).

Ministério do Mar investe 153 ME em bioeconomia azul

A Ministra do Mar afirmou esta sexta-feira que estão a ser investidos 153 milhões de euros em bioeconomia azul e que através do programa Mar2020 são financiadas 922 operações no valor de 151 milhões de euros.
"O nosso desafio central passa por construir um modelo económico gerador de riqueza, abundância e bons empregos, e simultaneamente, que respeite a sustentabilidade ambiental e o ambiente marinho", afirmou a governante durante a sessão de lançamento do “Roteiro de bioeconomia azul para Portugal”, que decorreu no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), em Matosinhos.

Porto de Lisboa presente no 2.º Cabo Verde Development Forum

No dia 10 de Abril realizou-se o 2º. Cabo Verde Development Forum no Centro Cultural de Cascais, evento que reuniu representantes do Governo de Cabo Verde e de Portugal.
O Porto de Lisboa marcou presença através da participação da Presidente do Conselho de Administração, Lídia Sequeira, oradora na conferência dedicada ao tema «Desafios da Economia Marítima em Cabo Verde».

APROVADA EM CONSELHO DE MINISTROS PROPOSTA DE LEI QUE AUTORIZA GOVERNO A ESTABELECER REQUISITOS DE ACESSO À ACTIVIDADE PROFISSIONAL DOS MARÍTIMOS

Foi esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros a proposta de Lei que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos, a definir os critérios de equiparação com outros profissionais do setor do mar e a definir as regras quanto à nacionalidade dos tripulantes a bordo dos navios ou embarcações sujeitas ao regime da atividade profissional dos marítimos.

Ministra do Mar admite melhorar regulamentação para a indústria do mar

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, revelou que o Governo vai «trabalhar no sentido de criar melhor regulamentação para proteger e incentivar» a indústria do mar, declarações feitas durante uma visita que realizou esta semana à Unidade de Produção de Microalgas ALGAFARM, do Grupo Secil, em Pataias.

Na ocasião, a governante destacou a importância da promoção da investigação associada à indústria do mar e a necessidade de criar uma regulamentação adequada ao sector, referindo ainda que importa clarificar as exigências a determinados produtos e que “a uniformização em todo o mundo dos métodos de análise deste tipo de produtos” é uma reivindicação frequente entre as empresas.

ENCONTRO «NTERMODALIDADE: NOVOS CONCEITOS, NOVOS OBJETIVOS, NOVAS OPORTUNIDADES»

Porto de Aveiro, plataforma logística intermodal de referência para o mercado

Realizou-se no dia 4 de Abril, em Salamanca, um Encontro subordinado ao tema “Intermodalidade novos conceitos, novos objetivos, novas oportunidades”, organizado pelo Ayuntamento de Salamanca, ao abrigo do projeto Cidades Cencyl, financiado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriço Espanha- Portugal 2020.

O Porto de Aveiro esteve presente no referido Encontro, com a intervenção do Presidente do Conselho de Administração, Olinto Ravara, no seu Acto de Abertura.

Potencial do Corredor do Mediterrâneo desperta interesse chinês

O Corredor do Mediterrâneo tem estado em foco recentemente, principalmente pela urgência de uma aposta concreta num potencial que, na opinião de muitos especialistas, continua por desenvolver e capitalizar. Para o comissário do Governo para o desenvolvimento do Corredor do Mediterrâneo em Espanha, se a Europa não se apressar a traçar o destino deste vital acesso marítimo, a China fá-lo-á sem hesitações.

Assinado contrato de 74,5 ME para novo troço da ferrovia entre Sines e Caia

A Infraestruturas de Portugal assinou esta segunda-feira, 8 de Abril, o contrato, no valor de 74,5 milhões de euros, para a construção do troço ferroviário Freixo/Alandroal do Corredor Internacional Sul, que vai ligar o Porto de Sines à fronteira do Caia (Elvas).
A obra, que implica um investimento de 74,5 milhões de euros, no âmbito do Programa Ferrovia 2020, tem uma extensão de 20,5 quilómetros e é a segunda empreitada da nova Linha de Évora do futuro Corredor Internacional Sul a ser adjudicada.
 

ESTA SEGUNDA-FEIRA

Ministra do Mar apresenta oficialmente a edição de 2019 da Oceans Meeting

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, apresenta oficialmente,esta segunda-feira, pelas 11:00, a edição de 2019 do Oceans Meeting, evento de renome internacional que trará a Lisboa governantes de dezenas de países à escala global para debater os grandes temas da atualidade dos Oceanos.
Local – Gare Marítima de Alcântara, Lisboa.

Janela única logística dos portos em pleno funcionamento esta segunda-feira na Madeira

A Administração dos Portos da Madeira (APRAM) informa que a partir desta segunda-feira a janela única logística estará em pleno funcionamento na região, “fruto das condições únicas que a Madeira oferece”.

“A APRAM foi escolhida como primeiro porto-piloto, precisamente por reunir realidades diferenciadas como o Porto do Funchal, o Porto do Caniçal e o Porto do Porto Santo, que, no seu conjunto, agregam passageiros e carga, ao contrário de outros portos portugueses”, afirma a Presidente do Conselho de Administração da APRAM.

Embaixador dos EUA em Portugal

Porto de Sines pode ajudar Portugal a tornar-se «a Singapura da Europa»

Em entrevista ao Jornal Económico, o Embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, referiu-se, entre outros assuntos, ao Porto de Sines. Quando questionado sobre o Porto de Sines como porta de entrada do desenvolvimento das relações comerciais entre Portugal e os Estados Unidos, o embaixador norte-americano não poupou nos encómios.

Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira

Portugal obteve novamente nota positiva em todos os indicadores que avaliam a performance dos países pelo cumprimento das suas obrigações como Estado de bandeira, conforme se pode constatar no último relatório “Shipping Industry Flag State Performance Table – 2018/2019“, publicado recentemente pela International Chamber of Shipping (ICS).

Portos movimentam +15,4% de TEU em Janeiro, com Sines e Leixões a desbravar caminho

Verifica-se que «o sistema portuário do Continente movimentou em Janeiro de 2019 o volume de 261 055 TEU, uma variação homóloga de +15,4% face a 2018», refere a AMT. Este número deve-se, em grande parte, ao «crescimento de Leixões e de Sines, com +21,5% e +21,9%».

DGRM solidária com Moçambique

Os trabalhadores da Direção de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) promoveram uma campanha solidária da recolha de alimentos e roupas a favor das pessoas afetadas pelo ciclone Idai em Moçambique. Esta acção de solidariedade dinamizada pela DGRM é um pequeno contributo, face à catástrofe que se abateu recentemente sobre o povo de Moçambique.

Os bens recolhidos foram encaminhados para os Bombeiros Sapadores de Monsanto e serão expedidos para Moçambique por contentor marítimo.