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POR ARTUR MANUEL PIRES
A Europa, mesmo debaixo de água
Mais tarde ou mais cedo, os interesses dos países da União Europeia (UE) em questões marítimas irão confrontar-se, fruto dos programas de extensão da plataforma continental adotados por alguns deles.
Nessa altura, problemas geográficos, diplomáticos, jurídicos, políticos, culturais, económicos, etc, etc, com complexidade significativa, vão exigir e suscitar a sua resolução, e esta vai requerer uma competência muito relevante por parte dos decisores.
Vai ser necessário criar outro território, agora debaixo de água, onde a soberania dos verdadeiros estado-nação que constituem a UE, se afirme e manifeste e exista, em equilíbrio com o interesse comum da quase federação que é a comunidade.
Os cerca de 15 000 quilómetros lineares do contorno marítimo da UE, e os cerca de 4,5 milhões de quilómetros quadrados da sua área, vão ser multiplicados por diversos e diferentes fatores, em sintonia com as aspirações, reivindicações e aquisições dos estados ribeirinhos em matéria de extensão das suas plataformas continentais, num processo em que a área do território a adquirir por direito por cada um dos estados, não é proporcional à área que desfrutam no continente, como por exemplo no caso dos dois vizinhos ibéricos, e onde existem cinco países membros, que sequer possuem acesso ao mar.
A evolução cultural da civilização ocidental, ou apenas da civilização, como nós europeus ainda continuamos a chamar a este conceito, fez-se através dos rios, mais precisamente das suas bacias, e depois do mar, num processo evolutivo desde a Europa mediterrânica antiga e medieval, até à Europa atlântica moderna, e à contemporaneidade do atlantismo. Este presentemente, ameaçado pelo Pacífico profundo.
A presença do mar na UE é uma das suas marcas diferenciadoras, nomeadamente quando se tem presente que cerca de metade da sua população habita numa faixa de terreno que não dista do mar mais do que 50 quilómetros.
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