Docapesca transfere competências para seis municípios do Algarve

Albufeira, Faro, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira passam a ter competências de gestão das áreas relacionadas com a atividade náutica de recreio e das áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico. A assinatura dos protocolos com a Docapesca aconteceu a 29 de Maio, na sede da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, em Faro. A cerimónia foi presidida pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Marine Stewardship Council define estratégia para expansão do sector dos produtos do mar sustentáveis

O Marine Stewardship Council (MSC) apresentou na Seafood Expo Global de Barcelona uma nova estratégia para apoiar o crescimento dos produtos do mar sustentáveis.

Durante a sua intervenção no Seafood Futures Forum do MSC, o director executivo, Rupert Howes, afirmou que o organismo de normalização sem fins lucrativos continuará a manter os mais altos padrões para a pesca sustentável, ao mesmo tempo que ampliará as oportunidades de mercado que incentivam uma pesca mais sustentável a nível mundial.

MANUEL SÃO JOÃO:

Financiamento comunitário é fundamental para renovação da frota pesqueira

O Governo Regional dos Açores, numa altura em que a Comissão Europeia pretende aumentar e flexibilizar o processo de ajudas de Estado, de modo a possibilitar aos Estados-membros o financiamento com fundos próprios da renovação das frotas, entende ser fundamental um esforço acrescido da União Europeia para se atingir este objectivo.

Vila Real de Santo António

Nova aquacultura de VRSA vai produzir 8.000 toneladas de peixe por ano

Novo projeto de aquacultura em Vila Real de Santo António (VRSA) ascende aos 2 milhões de euros e prevê produção anual de 8.000 toneladas de peixe por ano.

A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, esteve presente, em Vila Real de Santo António, numa sessão de esclarecimento, realizada no Centro Cultural António Aleixo, que teve como objetivo apresentar o novo projeto de aquacultura do grupo Mariculture Systems, que ficará localizado a 10 milhas do porto de VRSA, numa zona previamente identificada no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM).

Acções da Agência Europeia das Pescas reforçam inspecção nos Açores

O Secretário Regional das Pescas dos Açores considera que as acções da Agência Europeia do Controlo das Pescas (EFCA) “contribuem decisivamente” para reforçar na região o controlo e inspecção no sector.

No âmbito da deslocação à ilha do Faial da diretora executiva da EFCA, Susan Steele, o Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, declarou, ao visitar o navio ‘Ocean Sentinel’ que o mar “constitui o maior ativo dos Açores”, pelo que o Governo Regional definiu uma Estratégia Regional para o Mar dos Açores, baseada “na defesa e monitorização dos ecossistemas marinhos e costeiros”.

Regime de compensação pelos custos adicionais de produção nas pescas e aquicultura tem apoio de 23,5 milhões de euros

Foi aprovado pelo Governo e publicado em Diário da República, o regime de compensação dirigido aos operadores do sector das pescas e da aquicultura, pelos custos adicionais de produção registados no seguimento da perturbação de mercado causada pelo conflito armado na Europa. O apoio disponível é de 23,5 milhões de euros, através do Mar 2020.

Pesca da sardinha reabre esta terça-feira, mas com limites

“A pesca da sardinha (sardina pilchardus) é reaberta a partir das 00:00 do dia 02 de maio de 2023”, lê-se num despacho assinado pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.

O limite de descargas de sardinha capturada com a arte do cerco é de 37.642 toneladas, que são repartidas pelas várias embarcações cujos proprietários ou armadores pertencem a organizações de produtores (OP) e pelo grupo que não pertence a OP reconhecidas para a sardinha.

Estudo da UAlg mostra efeitos das alterações climáticas nas pescas

Estudo «Clima-Pesca» revela a vulnerabilidade do sector das pescas às Alterações Climáticas. Resulta de uma parceria entre cientistas da Universidade do Algarve (UAlg)/ CCMAR e de pescadores de norte a sul do país, segundo explica o investigador e coordenador Francisco Leitão.

Ministra da Agricultura:

Quota de pesca de sardinha pode ser superior a 30 mil toneladas

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, mostrou-se “confiante” de que a quota de pesca de sardinha, para Portugal, este ano, seja superior a 30 mil toneladas, superando os valores de 2022.

“A quota que estamos a pedir que seja fixada para Portugal e Espanha é superior a 50 mil toneladas, o que significa que para o nosso país seja superior a 30 mil toneladas. Isso terá um valor acrescentado para o sector da pesca e da transformação”, disse a ministra durante uma visita à fábrica de conservas A Poveira, na Póvoa do Varzim.

Ser observador do POPA na pescaria de atum nos Açores

Pelo 26.º ano consecutivo estamos à procura de observadores para integrar a equipa do POPA entre Maio e Outubro. Sabe como em www.popaobserver.org.

Prazo para entrega de candidaturas aberto até 21 de Março.

Sesimbra tem o porto onde mais se pesca em Portugal

O porto de Sesimbra continua a liderar nas pescas. A lota local prossegue em primeiro lugar, a nível nacional, em relação ao nível de pescado transaccionado. Feito conseguido graças ao trabalho feito tanto pelos pescadores como pelos armadores. São mais de 22 mil tonelada transaccionadas em Sesimbra.

Debatida instalação de aquacultura ao largo da Ponta da Piedade

Secretária de Estado das Pescas, Câmara de Lagos e representantes da pesca e turismo debateram instalação de aquacultura ao largo da Ponta da Piedade.

UE apresenta medidas para melhorar sustentabilidade e resiliência das pescas e aquicultura

A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do sector das pescas e da aquicultura da União Europeia (UE). Este inclui quatro elementos: uma comunicação sobre a transição energética no sector das pescas e da aquicultura da UE; um plano de acção para a protecção e restauração dos ecossistemas marinhos a favor de uma pesca sustentável e resiliente; uma comunicação sobre a política comum das pescas de hoje e de amanhã e um relatório da organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura.

PRR tem 11 Milhões de euros para apoio à transição energética na pesca e aquicultura

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem disponíveis 11 milhões de euros para o apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do sector da pesca e da aquicultura. As candidaturas estão abertas até às 17 horas de do dia 15 de Fevereiro de 2023.

Este apoio do PRR insere-se na Componente C10 – Mar e “visa desenvolver uma economia do mar mais competitiva, mais empregadora, mais coesa, mais digital e mais sustentável”.

Proibição da pesca da sardinha alargada até ao final de Março

A proibição da pesca da sardinha foi alargada até ao final de março, de acordo com um despacho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Publicadas regras para licenciamento específico de captura de raia curva em 2023

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos já publicou as regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2023, no sentido de “dar continuidade aos estudos científicos que têm vindo a ser realizados”.

A captura de raia curva (Raja undulata) pode ser efectuada por embarcações que detenham uma autorização de pesca específica para esta espécie devidamente averbada na respectiva licença de pesca, a atribuir anualmente pela DGRM. Para 2023, é fixado em 60 o número máximo de autorizações de pesca a atribuir.

DGRM

Abertura das Candidaturas ao 2.º Aviso do PRR - Pescas

Desde 16 de dezembro de 2022 e até às 17 horas do dia 15 de fevereiro de 2023, estão abertas as candidaturas ao 2.º Aviso do PRR-PESCAS, destinado a apoiar a transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor das Pescas e da Aquicultura.

Pretende-se com este Aviso desenvolver um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital.

Universidade de Coimbra tem apoio para projectos de I&D+i de redução de resíduos e efluentes nos portos de pesca

A Universidade de Coimbra, através do Laboratório Marefoz, no âmbito da Estratégia do UC MAR, acaba de lançar o “Concurso de Provas de Conceito GreenFishingPort”, desafiando toda a comunidade científica nacional a promover o desenvolvimento de produtos inovadores, a partir dos resíduos e efluentes produzidos no decorrer da actividade do porto de pesca de Lagos. As candidaturas podem ser submetidas até 31 de Janeiro de 2023.

AÇORES

Secretário das Pescas considera fundamental a capacitação dos profissionais da pesca

“Queremos desenvolver modelos de formação para profissionais e agentes do sector das pescas, estabelecendo um tronco comum, transversal ao que se pretende ao nível da capacitação, quer nos Açores quer no continente português, inclusive através do intercâmbio de formandos e formadores entre a Escola do Mar dos Açores (EMA) e o FOR-MAR”, referiu Manuel São João, no âmbito de uma visita da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, à Escola do Mar dos Açores, na ilha do Faial.

Ministra da Agricultura e Alimentação Madrinha de um dos Navios EFCA

A Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, é a madrinha de um dos três novos navios de controlo da Agência Europeia das Pescas (EFCA), o “Ocean Guardian”.

Os três navios de controlo da EFCA são sisters, cada um com 62 metros de comprimento, tendo sido todos inaugurados nesta função, dia 17 de janeiro, em Vigo: o Ocean Guardian, o Ocean Sentinel e o Ocean Protector. Ficarão ao serviço desta agência europeia para fiscalização e controlo das pescas nas águas da União Europeia e em águas internacionais, onde existem acordos de pesca, bem como irão prestar auxílio aos serviços e missões da Frontex.