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A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



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DGRM

Abertura das Candidaturas ao 2.º Aviso do PRR - Pescas

Desde 16 de dezembro de 2022 e até às 17 horas do dia 15 de fevereiro de 2023, estão abertas as candidaturas ao 2.º Aviso do PRR-PESCAS, destinado a apoiar a transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor das Pescas e da Aquicultura.

Pretende-se com este Aviso desenvolver um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital.

Universidade de Coimbra tem apoio para projectos de I&D+i de redução de resíduos e efluentes nos portos de pesca

A Universidade de Coimbra, através do Laboratório Marefoz, no âmbito da Estratégia do UC MAR, acaba de lançar o “Concurso de Provas de Conceito GreenFishingPort”, desafiando toda a comunidade científica nacional a promover o desenvolvimento de produtos inovadores, a partir dos resíduos e efluentes produzidos no decorrer da actividade do porto de pesca de Lagos. As candidaturas podem ser submetidas até 31 de Janeiro de 2023.

AÇORES

Secretário das Pescas considera fundamental a capacitação dos profissionais da pesca

“Queremos desenvolver modelos de formação para profissionais e agentes do sector das pescas, estabelecendo um tronco comum, transversal ao que se pretende ao nível da capacitação, quer nos Açores quer no continente português, inclusive através do intercâmbio de formandos e formadores entre a Escola do Mar dos Açores (EMA) e o FOR-MAR”, referiu Manuel São João, no âmbito de uma visita da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, à Escola do Mar dos Açores, na ilha do Faial.

Ministra da Agricultura e Alimentação Madrinha de um dos Navios EFCA

A Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, é a madrinha de um dos três novos navios de controlo da Agência Europeia das Pescas (EFCA), o “Ocean Guardian”.

Os três navios de controlo da EFCA são sisters, cada um com 62 metros de comprimento, tendo sido todos inaugurados nesta função, dia 17 de janeiro, em Vigo: o Ocean Guardian, o Ocean Sentinel e o Ocean Protector. Ficarão ao serviço desta agência europeia para fiscalização e controlo das pescas nas águas da União Europeia e em águas internacionais, onde existem acordos de pesca, bem como irão prestar auxílio aos serviços e missões da Frontex.

FundoPesca accionado. Cada pescador açoriano vai receber 370,13 euros

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, accionou a15 de Dezembro, o FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, no seguimento da reunião do conselho administrativo daquele fundo, que decorreu na Ilha do Faial.

A proposta prevê o accionamento do FundoPesca no montante correspondente a 370,13 euros, a atribuir aos trabalhadores em regime de exclusividade na pesca, das ilhas Flores, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria.

Lotas do distrito de Setúbal representam 33 por cento do pescado nacional

Docapesca avança com medidas para atrair jovens. Em conversa com a revista "Sem Mais", o Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Faias, fala também da recuperação de portos e lotas.

Pesca de espadarte no Oceano Atlântico encerrada a partir desta sexta-feira

A pesca de espadarte no Oceano Atlântico vai ser proibida a partir desta sexta-feira, 30 de Dezembro, após Portugal ter esgotado a quota de capturas que lhe tinha sido atribuída, anunciou hoje a DGRM.

"Considerando os dados actuais das descargas efetuadas pela frota portuguesa de espadarte ('Xiphias gladius'), capturado no Oceano Atlântico ('stock' Norte), verifica-se que a quota de pesca atribuída a Portugal encontra-se esgotada", lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Proibida a pesca da sardinha

A pesca da sardinha está proibida até ao dia 31 de janeiro de 2023, mantendo-se, no entanto, “a possibilidade de captura a título acessório, até 10% do total desembarcado em cada maré”, segundo um despacho publicado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

DGRM divulga abertura das candidaturas ao segundo Aviso do PRR - PESCAS

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que, desde 16 de dezembro de 2022 e até às 17 horas do dia 28 de fevereiro de 2023, estão abertas as candidaturas ao 2.º Aviso do PRR-PESCAS, destinado a apoiar a transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor das Pescas e da Aquicultura. Pretende-se com este Aviso desenvolver um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital.

CMAR vai estar operacional em Agosto de 2023

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que foi assinado, no dia 14 de dezembro de 2022, o contrato para a empreitada de conceção e construção do novo Centro de Controlo do Mar (CMAR), um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, que conta com o financiamento do Programa MAR 2020.

Acordo sobre pescas para 2023 dá mais pescada e carapau a Portugal

Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram a acordo, esta terça-feira, sobre as possibilidades de pesca para 2023, no Atlântico e no Mediterrâneo, e até 2024 para as espécies de águas profundas, em águas geridas pelo bloco. Portugal com aumento em quatro espécies economicamente relevantes.

Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava em consulta pública até 28 de Dezembro

O projecto da “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”, na Região Autónoma da Madeira, no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental está em consulta pública até 28 de Dezembro de 2022.

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) tem como objectivos avaliar os potenciais efeitos (impactes), positivos e negativos de um projecto e identificar as medidas para evitar, reduzir ou compensar os efeitos negativos significativos, antes de uma decisão ser tomada. A AIA também permite que as entidades e o público interessado se possam pronunciar, contribuindo para a melhor decisão possível sobre o projecto.

1.º CONGRESSO DA PEQUENA PESCA FOI UM SUCESSO

Secretária de Estado das Pescas anunciou principais objectivos do Plano Estratégico da Pequena Pesca 2022-2030 e sublinha a aprovação do Mar 2030 pela Comissão Europeia com verba de apoio no valor de 540 milhões de euros, um envelope financeiro que supera o do anterior período de programação.

4 DE DEZEMBRO

Congresso da Pequena Pesca realiza-se este domingo

A Docapesca organiza o Congresso da Pequena Pesca, no dia 4 de dezembro, em Quarteira. A iniciativa vai reunir organizações de produtores, associações de armadores, estaleiros de construção e reparação naval, organizações não-governamentais, universidades e centros de investigação.

Em cima da mesa de debate vão estar temas como a atratividade do setor da pesca, a valorização do pescado, a modernização da frota, os processos de cogestão e os desafios que se colocam ao setor.

AÇORES

Governo vai intervir na reorganização dos portos da Lagoa

O governo dos Açores e a câmara municipal da Lagoa acordaram as condições para a celebração de um protocolo de cooperação e de direito de utilização das infraestruturas de apoio aos portos de pesca da Caloura e dos Carneiros.

O objetivo do acordo, que tem origem em contatos prévios entre a autarquia e a Lotaçor, passa por melhorar as condições de operação e de segurança nos portos e garantir a optimização das infraestruturas existentes dinamizando assim as zonas envolventes.

DGRM organiza reunião internacional ICCAT 2022

Sob organização da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Portugal acolheu este ano a reunião anual da International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT) que decorreu de 14 a 21 de novembro de 2022, em Faro, no Algarve.

A ICCAT é uma importante Organização Regional de Pesca que regulamenta a gestão dos atuns e espécies afins no Atlântico, em todo o Mediterrâneo e no Mar Negro. Dada a grande abrangência geográfica, para além de toda a Equipa de Gestão desta Convenção Regional, participam na reunião os 52 Países Contratantes, incluindo a DGRM em representação de Portugal, bem como as cinco entidades com estatuto de “cooperantes”: Bolívia, Taipé, Suriname, Costa Rica e República Cooperativa da Guiana.

Programa Mar 2030 abre candidaturas aos GAL para acesso a 48 milhões de euros

As candidaturas ao processo de selecção dos Grupos de Acção Local que, no âmbito do Programa Mar 2030 e no período 2021-2027, serão responsáveis pela implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) das Comunidades Piscatórias e Aquícolas, abrem hoje, dia 31 de Outubro.

Explica o Executivo que estas iniciativas de desenvolvimento das comunidades costeiras contam com uma verba de 48 milhões de euros. Deste montante, 33,75 milhões de euros provêm do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura (FEAMPA) e congregam entidades várias com estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território.

Investimento em portos entre 2015 e 2022 ascenderá a 37 milhões de euros

A Secretária de Estado das Pescas estimou que o investimento em portos, desde 2015 e até ao final do corrente ano, deverá ascender a 37 milhões de euros.

"Desde 2016 e até setembro, investimos 33 milhões de euros. Até ao final do ano, pensamos chegar aos 37 milhões de euros no investimento em portos", afirmou Teresa Coelho, em resposta aos deputados, numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento e Finanças.

A 15 E 16 DE NOVEMBRO

EXPO FISH PORTUGAL

A Docapesca, com o alto patrocínio institucional do Ministério da Agricultura e Alimentação, vai organizar a 2ª edição da EXPO FISH PORTUGAL, o maior espaço virtual de promoção de pescado português e das atividades ligadas ao mar, nos dias 15 e 16 de novembro, e que vai centralizar a oferta de pescado nacional - fresco e transformado - num evento virtual, agregando comércio, investigação e inovação.

Rendimento dos pescadores supera valores de 2021

  O preço médio do pescado transaccionado nas lotas e postos de Portugal Continental sob gestão da Docapesca – Portos e Lotas, S.A., registou um aumento de 14,9% no final do mês de outubro, em comparação com o período homólogo.

Este aumento foi transversal aos diferentes segmentos da frota de pesca nacional, tendo maior expressão nas embarcações do arrasto (+18,5%), mas também nas embarcações polivalentes (+15,7%) e nas embarcações do cerco (+14,9%).

Total: 739