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Quem Somos

A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



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Janela Única Logística




Nigéria, China ou Japão

Saiba para onde vão as partes do bacalhau que os portugueses não usam nas 1001 receitas

Diz-se que os portugueses têm 1001 maneiras de cozinhar bacalhau, um produto que está enraizado tradição nacional, mais ainda na época de Natal. Ainda assim, são muitas as partes deste peixe que não chegam às mesas nacionais. Em nome da sustentabilidade e do combate ao desperdício, saiba quais e para onde vão, a partir de uma pequena fábrica na Noruega.

PESCAS

Entrada e Saída de Embarcações

A entrada de embarcações na frota de pesca nacional obedece ao estabelecido no regime de entrada/saída de capacidades na frota de pesca nacional, regulamentado no artigo 23.º do Regulamento (UE) 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, pelo que, o registo na frota de pesca de uma nova embarcação só pode ocorrer por substituição de embarcação(ões) que esteja(m) registada(s) na frota de pesca.

Deste modo, o registo na frota de pesca de novas embarcações, só pode ocorrer por substituição (abate) de embarcação(ões) de capacidade equivalente, em arqueação bruta (GT) e potência propulsora (kW) que esteja(m) registada(s) na frota de pesca.

Pesca Lúdica

A pesca lúdica é uma atividade de lazer cuja prática motiva o gosto pelo contato com a natureza, podendo contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.

O que é o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP)

O Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 61/2014, de 23 de abril, conjugado com o Decreto-Lei n.º 52/2017, de 26 de maio, regulamenta o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP).

O FCSPP tem como objetivo prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca, na forma de compensação salarial quando, por razões que se prendem com condicionantes específicas da sua atividade, fiquem temporariamente privados do seu rendimento.

Pesca à ganchorra

Esta arte de pesca rebocada, a pé ou por embarcações, atua sobre o fundo e visa a captura de moluscos bivalves.

A arte é constituída por um saco de rede cuja abertura está ligada a uma estrutura rígida, de forma e dimensões variáveis dotada, na parte inferior, de um painel com ou sem dentes que revolve o fundo. Os bivalves ficam retidos numa espécie de saco ou crivo que permite a saída da água, areia e lodo.

Pode existir um cabo de madeira ligado à draga, mais ou menos comprido consoante se arraste a pé ou a partir de uma embarcação. Em águas pouco profundas o cabo é curto e o pescador pode munir-se de um cinto para o auxiliar no arrasto.

Aquapor recolhe 4,5 toneladas de redes de pesca no Algarve para reutilizar no sector têxtil

A Aquapor, através da sua empresa Luságua, recolheu entre junho de 2023 e março de 2024 4,5 toneladas de redes de pesca dos portos do Algarve, que encaminhou para serem valorizadas e reaproveitadas na produção têxtil, divulgou em comunicado.

Segundo a mesma fonte, este trabalho realiza-se no âmbito do projeto BlueBiotech, liderado pela TMG, que tem como objetivo a aplicação sustentável dos recursos marinhos, que está na base da criação do Pacto de Bio Economia Azul.

Autarquia, Porto de Setúbal e Aquacultores juntam forças para alavancar produção de ostras

Promover a ostra como marca de Setúbal, a nível nacional e internacional, está no foco da economia. Demolde a criarem melhores condições para o desenvolvimento da indústria de produção de ostra no Estuário do Sado, a Associação dos Aquacultores de Setúbal (AAS), a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Câmara de Setúbal, assim como a Junta de Freguesia do Sado, estão a desenvolver um trabalho conjunto para aproveitar este estuário na sua vertente “de rentabilidade económica”, nomeadamente de piscicultura e de produção de ostras “com a preservação e valorização” deste sector, disse o presidente da Câmara de Setúbal.

Ministro das Pescas espera lançar obra do porto de Vila Praia de Âncora em 2027

O ministro da Agricultura e Pescas revelou que espera lançar, em 2027, a empreitada de reconfiguração do porto de pesca de Vila Praia de Âncora, Caminha, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra.

PODCAST

Espinho, a praia onde as artes se cruzam

Sem bois a lavrar o mar, como ainda acontecia há poucas décadas, e com um único barco no activo, o que resta da arte-xávega em Espinho atraiu à praia uma mulher de outra arte, com uma nova companha, a arrastar o tempo para terra. Neste episódio das Crónicas da Beira-Mar, Abel Coentrão vai ao encontro de uma faina que é já mais património que economia, mas que, por estes dias, ganhou fôlego e novas vozes, numa maré de palavras.

O mapa de Matosinhos faz-se de peixe

Por toda a cidade, o peixe deixa a sua marca. Matosinhos cresceu à volta do maior porto de pesca artificial do país e a vocação marítima continua bem presente, seja na escultura que apresenta a cidade, a sul, ou nos grelhadores em brasa até nas ruas mais estreitas. O mapa da cidade explica a pesca em Matosinhos.

Lotas do Algarve

O preço das espécies de peixe mais consumidas

O valor médio do peixe vendido nas lotas do Algarve cifrou-se em 3,71 euros por quilo, durante os primeiros nove meses deste ano (janeiro a setembro), segundo dados provisórios da publicação Datapescas, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Em relação a algumas das espécies mais consumidas, e no que diz respeito ao pescado desembarcado pelos barcos do cerco, a sardinha rendeu em média nas lotas da região 1,71 euros por quilo, a cavala 0,45 €/kg, o carapau 1,80 €/kg e os atuns e similares 2,74 €/kg.

PRR

Governo dos Açores regulamenta apoios à sustentabilidade na pesca e aquicultura

 O Conselho do Governo Regional dos Açores, reunido na vila da Madalena, Ilha do Pico, aprovou a Resolução que regulamenta o Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Sector da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR Açores).
Este Sistema de Incentivos ao sector das pescas contará com uma verba de 1,1 milhões de euros, no Orçamento Regional de 2025, e de 3,9 milhões de euros, em 2026.

Comité de Cogestão da Pesca do Polvo propõe defeso anual de um mês no Algarve

O Comité de Cogestão da Pesca do Polvo no Algarve enviou ao Governo uma proposta que prevê a implementação de um defeso anual de 15 de setembro a 15 de outubro na região.

Em comunicado, o Comité defende que a definição de um defeso no Algarve foi “amplamente defendida pela comunidade piscatória e visa a proteção dos juvenis, proibindo a captura, comercialização e desembarque da espécie”.

O Comité propõe ainda que o período de defeso aconteça em toda a costa do Algarve até ao limite da Zona Económica Exclusiva (ZEE), tendo sido propostas outras medidas de gestão, incluindo a definição de áreas de proteção para polvos juvenis, lê-se na nota.

Portugal utilizou 80% da quota de espadarte e tintureira: capturas podem ser proibidas

Portugal já utilizou 80% da quota de espadarte (Norte) e tintureira (Sul) que lhe tinha sido atribuída e estas capturas podem vir a ser encerradas, avisa a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

"Para os devidos efeitos e considerando os dados de captura de espadarte -- 'stock' Norte ('Xiphias gladius') no oceano Atlântico, a Norte de 5.ºN, informa-se que a utilização desta quota atingiu os 80%, podendo vir a ser necessário proceder ao encerramento desta pescaria", lê-se numa nota da DGRM.

A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

Encerramento da pesca da sardinha

Foi determinado o encerramento da pesca da sardinha capturada pelos barcos do cerco a partir das 00h00 do dia 4 de dezembro deste ano e até à reabertura em data a determinar em 2025.

Segundo um despacho publicado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), é proibido manter a bordo, desembarcar, expor para venda ou vender sardinha com cerco, exceto, a título acessório, até 10% do total desembarcado em cada maré.

Portugal utiliza 80% da quota de pesca de peixe-espada-preto e captura pode encerrar

Portugal já utilizou 80% da quota de pesca de peixe-espada-preto e estas capturas podem vir a ser proibidas, avisou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“[…] Considerando os dados de captura de peixe-espada-preto (‘Aphanopus carbo’), nas águas da União e águas internacionais da zona CECAF [Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este] 34.1.2, informa-se que a utilização desta quota atingiu os 80%”, lê-se numa nota da DGRM. Assim, conforme avisou, pode vir a ser necessário proibir a captura desta espécie.

CANDIDATURAS ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2025

PRR tem 1 milhão de euros para apoio à transição energética e redução do impacto ambiental na pesca e aquicultura

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que se encontra aberto um novo Aviso da Componente C10 – Transição verde e digital e segurança nas pescas, integrada na Dimensão “Transição Climática” do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, visando a celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projectos que apoiem a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do sector da pesca.

Este Aviso destina-se ao apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do sector da pesca e da aquicultura. A dotação afecta ao presente concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 1 milhão de euros.

Prémios Mar Para Sempre

Marine Stewardship Council distingue compromissos com a pesca sustentável em Portugal

O Marine Stewardship Council (MSC) distinguiu, na 1ª edição dos Prémios Mar Para Sempre, empresas e indivíduos que se destacaram pela excelência e liderança na promoção da pesca sustentável em Portugal. O Lidl Portugal, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, MC Sonae, Aldi Portugal, Iglo Portugal e Riberalves foram alguns dos vencedores da 1.ª edição dos Prémios Mar Para Sempre MSC.

Lucros da frota pesqueira da UE crescem 14,5% em 2024 para 1.673 milhões de euros

Os lucros brutos da frota pesqueira da União Europeia (UE) deverão ascender a 1.673 milhões de euros em 2024, um aumento de 14,5% face ao ano anterior. A projecção consta no Relatório Económico Anual de 2024 sobre a frota pesqueira da União Europeia, divulgado pela Comissão Europeia.

A “frota pesqueira da UE vê a rentabilidade melhorada, mas os desafios estruturais permanecem”, adianta uma nota de imprensa da Comissão Europeia.

Secretária de Estado visitou portos de pesca de Sines e de Vila Nova de Milfontes

Cláudia Monteiro de Aguiar, secretária de Estado das Pescas, visitou os portos de pesca de Sines e de Vila Nova de Milfontes, no Alentejo.

Acompanhada por Sérgio Faias e Rita Lourenço, do Conselho de Administração da Docapesca, e por Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, foi anunciado um investimento de 200 mil euros na requalificação da lota de Sines, visando a certificação ISO22000, o referencial internacional que assegura os melhores padrões de segurança alimentar.

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