2026-01-07

POR JOSÉ MARIA COSTA

Cidades, portos e serviços logísticos

 Face aos novos desafios e metas comunitárias, foi necessário elaborar estratégias de desenvolvimento regionais para que cada região tenha um percurso definido no intuito de progredir nos indicadores de desenvolvimento regional, coesão, inovação e sustentabilidade. Para este efeito a CCDR Norte desenvolveu um conjunto de fóruns e debates setoriais em toda a região para construir a sua Estratégia Norte 2030.

O Conselho Regional do Norte aprovou a Estratégia Norte 2030 que consensualizou entre os diversos atores regionais as grandes orientações estratégicas de desenvolvimento do Norte de Portugal e que relativamente à atividade portuária tem a seguinte formulação:

“O porto comercial de Leixões, infraestrutura essencial à internacionalização da economia regional, assumiu já uma posição de referência no noroeste peninsular, aliando um reconhecido e exemplar desempenho na movimentação de cargas, a uma crescente diversificação da oferta de serviços, na qual sobressaem a atração de atividades logísticas de proximidade e a dinamização do turismo de cruzeiros. (…) A integração estratégica e desenvolvimento articulado entre os portos de Leixões e de Viana do Castelo e a via navegável do Douro, foi também uma resposta a este desafio global, potenciando sinergias não apenas de gestão mas ao nível operacional e logístico, visando contribuir, numa primeira fase, para antecipar eventuais limitações de capacidade, em particular nos citados. (…) A consolidação dessa ligação portuária ao hinterland, contributo relevante para a internacionalização da economia regional, dependerá também de outras iniciativas complementares, já externas ao domínio portuário, como a materialização do conceito de porto seco, recentemente contemplado na legislação nacional, a disseminação territorial da janela única logística ou o fortalecimento do ecossistema logístico regional que anteriores iniciativas de promoção pública, como o “Programa Portugal Logístico”, não lograram ainda alcançar”. CCDR Norte (2020). Estratégia de Desenvolvimento do Norte 2030 para o Período de Programação 2017-27 das Políticas da União Europeia.

Como podemos constatar dos diversos documentos disponíveis a complexidade hoje da atividade portuária e o desenvolvimento acelerado de dinâmicas dos territórios portuários deve apelar a uma maior atenção e reflexão das diferentes autoridades dos diversos níveis para os seus portos, suas infraestruturas físicas e tecnológicas como nos alerta Fernando González-Laxe num recente artigo.

“O contexto portuario internacional caracterízase por unha ampla multiplicidade de desafíos. A finalidade das autoridades portuarias consiste en conciliar os diferentes intereses dos actores, promover a innovación, contribuír a mellorar a eficiencia e reforzar a competitividade. As dinámicas portuarias viñeron sinalando varios puntos clave. (…) O aumento do tamaño das embarcacións implica non só infraestruturas e instalacións ad hoc preparadas para atender os mencionados buques de gran porte, senón que esixe ofertar novos servizos para poder atender as novas necesidades (UNCTAD, 2018). (Sánchez e Mouftier, 2016).“ González Laxe, F (2019): A Política Portuária Europeia: os novos desafios da gobernanza.

Precisamos pois de alinhar políticas e estratégias comuns para os portos do Norte de Portugal e da Galiza num contexto de forte competitividade com os portos do centro e norte da Europa. Mas esta concertação institucional tem de ser mais profunda, envolvendo os municípios e regiões e os principais atores logísticos. Este é um tempo de concertação e cooperação em torno da melhor operabilidade e competitividade dos portos e áreas portuárias do noroeste peninsular.

Portugal está inserido nas políticas europeias para os Transportes, não deixando de elaborar e desenvolver as suas próprias políticas nacionais, mas em consonância com a principal rede europeia de transportes, surgindo corredores de desenvolvimento prioritários, europeus e nacionais, onde as infraestruturas portuárias têm um papel importante a desempenhar juntamente com o desenvolvimento das componentes de ligação rodoferroviária.

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