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Notícias
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POR Teresa Barros Cardoso
Pensar o Árctico para Além da Geopolítica
O gelado Árctico continua a ser um dos pontos escaldantes do mundo, antes de mais, como é próprio da época que estamos a viver, pela imensidade dos seus recursos naturais, energéticos e minerais e que um crescente degelo tem tornado verosímil uma possível exploração a relativamente curto prazo, degelo que, por outro lado, irá permitir também uma crescente intensificação de navios a usarem as suas rotas marítimas com significativas vantagens em tempo despendido e, como tal, também em termos financeiros, assim como, porque tudo o que aí se passa afecta directamente todo o planeta, igualmente em termos Ambientais, incluindo desde questões relacionadas com a saúde dos Oceanos ao que se diz como Alterações climáticas. Mas talvez, por isso mesmo, seja também tempo de pensar o Árctico para Além da Geopolítica.
O Ártico tem atraído olhares dos quatro cantos do mundo, devido à sua localização estratégica, pelos seus recursos naturais e pela operacionalidade das rotas marítimas.
No entanto, as disputas pelo poder e a exploração económica escondem questões importantes, tais como: a vida selvagem singular da região, a cultura e o saber dos povos Indígenas, e o papel do Ártico no clima do planeta. É crucial alterar a forma como o vemos: trocando a geopolítica pelo princípio da precaução.
A Crise Climática no Ártico: Mais do que uma Questão Regional
As alterações no clima estão a ocorrer muito rapidamente no Ártico, que está a aquecer quatro vezes mais depressa do que o resto do planeta. Estas alterações têm graves consequências: o degelo faz subir o nível do mar, altera o clima a nível global e afeta negativamente a vida selvagem (e não selvagem – dependendo do ponto de vista). Além disso, o degelo liberta dois dos principais gases com efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento global: o dióxido de Carbono (CO₂) e o metano (CH₂).
Perante esta situação, não faz sentido explorar petróleo e gás natural na região, uma vez que estes têm vindo a contribuir para a crise climática. Esta vontade de explorar tudo demonstra uma visão segundo a qual a natureza é apenas um depósito de recursos, sem consideração pela sua importância e pela forma como tudo está interligado.
Povos Indígenas e o Conhecimento do Norte
O Ártico não é um lugar vazio, sem pessoas – e outros animais – ou sem história. Vários povos Indígenas, como os Inuit, os Sámi e os Nenets, vivem no Ártico há milhares de anos, adaptando-se ao clima extremo e possuindo um conhecimento singular sobre a região.
No entanto, tem sido muito lenta a inclusão da comunidade indígena nos fóruns onde se tomam decisões importantes sobre o futuro do Ártico.
Repensar o Conceito de Soberania
O debate sobre a soberania no Ártico tem tradicionalmente seguido as regras do direito internacional, focando-se no domínio territorial e na utilização de recursos. É crucial repensar esta visão.
A soberania deve ser entendida como um dever de salvaguarda do planeta. Desta forma, o Ártico não deve ser encarado como algo a conquistar, mas sim como um património global comum, cuja proteção requer uma administração conjunta, fundamentada na ciência, no respeito pelos direitos humanos e em práticas sustentáveis. A preservação do Ártico interessa não só aos oito Estados, mas a toda a comunidade mundial.
Conclusão
Pensar o Ártico para além da geopolítica requer uma transformação radical: da ideia de dominação para a de proteção; do interesse puramente estratégico para um compromisso ambiental; da exclusão das comunidades Indígenas para a valorização dos seus conhecimentos.
Que se sigam mais exemplos como o do Inuit Circumpolar Council (Conselho Circumpolar Inuit do Canadá, Conselho Circumpolar Inuit do Alasca e do Conselho Circumpolar Inuit da Gronelândia) que recebeu o estatuto de consultor permanente na Organização Marítima Internacional.
O destino do Ártico não pode ser definido apenas por acordos entre grandes potências, mas deve incorporar um compromisso ético com a proteção do planeta e das culturas que o integram.
Em última análise, a questão principal não é quem detém o Ártico, mas se estamos prontos para defendê-lo e, consequentemente, garantir o futuro para todos.
