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Porto de Sines promove sessão de esclarecimento sobre novo Sistema de Entrada-Saída nas fronteiras marítimas
A APS promoveu a primeira sessão de esclarecimento do Fórum de Simplificação Portuária de Sines, desde a sua retoma. Numa colaboração entre a APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA e a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR, a sessão centrou-se nas novas regras aplicáveis à passagem de fronteiras no âmbito do Sistema de Entrada/Saída, que entrará em vigor em outubro.
A sessão teve início com uma breve intervenção do Presidente do Conselho de Administração da APS, Pedro do Ó Ramos, que destacou a importância da coordenação e compreensão de toda a comunidade portuária, assim como os investimentos planeados e integrados para o novo sistema de controlo e registo de entradas e saídas.
Seguiu-se uma apresentação do Coronel Marco Cruz, da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR, que explicou que este novo sistema substitui o tradicional carimbo nos passaportes por um registo automatizado que inclui dados biométricos, como impressões digitais e imagem facial.
Estas novas regras destinam-se a cidadãos oriundos ou com destino a países terceiros, e têm como principal objetivo reforçar o controlo dos prazos de permanência autorizados no espaço Schengen, bem como garantir um maior rigor na gestão migratória e apoiar as autoridades na deteção de situações de permanência irregular.
Ainda durante a sessão, a APS apresentou os investimentos previstos no sistema de controlo de acessos e nas portarias das instalações portuárias, os quais incluem a modernização do software de suporte e a aposta em novos equipamentos de biometria, reconhecimento automático de matrículas, leitura ótica de identificadores de contentores e respetiva integração com a JUL - Janela Única Logística.
A sessão contou com a presença de representantes de todas as autoridades, agentes de navegação e instalações portuárias do Porto de Sines, que intervêm nos processos de entrada e saída de cidadãos de países terceiros pela fronteira marítima.