2025-05-22

UE compromete-se a contribuir com mais de 300 milhões de euros para esforços de conservação dos oceanos

 A União Europeia (UE) anunciou na Conferência “O Nosso Oceano”, realizada em Busan, na República da Coreia, um financiamento no valor de 301.485 euros para apoiar acções nos domínios da economia azul sustentável, da poluição marinha, das zonas marinhas protegidas, dos oceanos digitais, da pesca sustentável, dos oceanos e das alterações climáticas.

A conferência deste ano, que celebra o seu 10º aniversário, apresentará as realizações e as melhores práticas decorrentes dos compromissos voluntários assumidos pela comunidade oceânica global ao longo da última década, avança um comunicado de imprensa da Comissão Europeia. Sob a égide dos “Oceanos Digitais”, a conferência reunir-se-á para explorar a intersecção entre a tecnologia e a conservação dos oceanos, com destaque para as seis áreas críticas referidas.

Assim, a União Europeia está empenhada nas seguintes acções:

Economia azul sustentável:

120 milhões de euros para ajudar os países de África e do Pacífico a reforçar a governação dos oceanos e a desenvolver a sua economia azul de forma sustentável. Tal corresponde a 58 milhões de euros para o Oceano Índico Ocidental e a 42 milhões de euros para a África Central e a 20 milhões de euros para o Pacífico.
Poluição marinha;
65,5 milhões de euros para combater a poluição marinha, aguardando decisão da Comissão. Este financiamento será distribuído da seguinte forma: 18 milhões de euros para desenvolver uma estratégia europeia abrangente de avaliação e monitorização do lixo aquático, 43,5 milhões de euros para apoiar as autoridades na eliminação da poluição e na transição para uma economia azul circular e com impacto neutro no clima e 4 milhões de euros de assistência técnica para apoiar até 50 comunidades visadas na preparação de agendas de transição, na promoção da mudança local e na promoção de práticas sustentáveis.
Áreas marinhas protegidas:

40 milhões de euros para apoiar os países parceiros nos seus esforços para preservar e gerir de forma sustentável as zonas de biodiversidade marinha e ratificar rapidamente o Acordo para além da jurisdição nacional (BBNJ).
Oceano digital:

Através da Missão da UE “Restaurar os nossos Oceanos e Águas”, foram afectados 30 milhões de euros à iniciativa “Digital Twin Ocean”.
Pesca sustentável:
– 2,5 milhões de euros para apoiar a aplicação do Acordo sobre medidas dos Estados do porto (PSMA) destinadas a combater eficazmente a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
Oceanos e alterações climáticas;

– 985 000 euros para reforçar a «Plataforma Internacional para a Sustentabilidade dos Oceanos» (IPOS), a fim de reforçar o intercâmbio de conhecimentos científicos e de conhecimentos especializados em matéria de políticas, impulsionando a tomada de decisões informadas para a conservação dos oceanos.
Antecedentes

A Conferência Our Ocean é um evento internacional, lançado em 2014 e organizado por um país diferente todos os anos, com o objectivo de promover a governação mundial dos oceanos e acções de apoio à conservação marinha e ao desenvolvimento sustentável.

O oceano e os mares cobrem 71% da superfície da Terra. O oceano está sob pressão: sofre com o aquecimento global, as práticas insustentáveis, a pesca ilegal, a poluição e a perda de habitats marinhos.

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