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DGRM ministrou workshop sobre Directiva Europeia relativa à gestão de resíduos e mais uma acção de inspecção aos navios em porto
A Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, DGRM, concluiu, esta quinta-feira, na Gare Marítima da Madeira, um workshop sobre a Directiva 2019/883/UE, que define os principais princípios da gestão de resíduos e prevê medidas obrigatórias a implementar pelas Autoridades Portuárias ou entidades gestoras dos portos, pelos operadores de gestão de resíduos, pelos navios e pelas entidades responsáveis pela implementação da referida directiva.
Neste workshop participaram 16 profissionais da DGRM, Direção Regional do Ambiente e Mar e da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA. O objetivo foi esclarecer questões relativas à implementação desta Diretiva nos portos da RAM, e promover mais uma ação de formação de inspeção aos navios que utilizam estes portos.
Os trabalhos decorreram durante dois dias. Na tarde de quinta-feira, teve lugar uma acção de formação no domínio da inspeção a navios no Marella Explorer 2. Esta manhã, uma ação semelhante decorreu no Marella Discovery. A manhã de ontem e a tarde de hoje foram dedicadas à Diretiva 2019/883/UE que consagra um princípio orientador da União Europeia, considerando que os produtores de resíduos são responsáveis pelo impacto ambiental dos seus produtos ao longo do ciclo de vida dos mesmos. Um conceito que é também aplicado à gestão dos resíduos provenientes dos navios.
A recolha separada de resíduos provenientes de navios, incluindo as artes de pesca abandonadas, é necessária para garantir o processo que leva à reutilização ou reciclagem na cadeia de gestão de resíduos a jusante, tendo em vista também impedir que causem danos ao meio marinho e respetiva fauna.
Os resíduos são frequentemente separados a bordo dos navios, de acordo com as normas e os padrões internacionais, mas a U.E. pretende assegurar que esses esforços de separação, a bordo, não sejam prejudicados pela falta de organização de recolha separada em terra.
