2024-07-25

Portugal volta a receber a Reunião Mundial de Direito Aduaneiro

Entre os dias 4 e 5 de setembro de 2025, o Centro de Congressos da Alfândega do Porto irá receber a XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro, um encontro organizado pela Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA) e que reúne especialistas mundiais de comércio internacional.

Será a primeira vez que o evento irá ocorrer no Porto, sendo que Lisboa já foi, em 2009, palco deste evento. Durante os dois dias, o Porto vai receber académicos, investigadores, membros de instituições internacionais, advogados, economistas, despachantes aduaneiros e representantes das alfândegas, entre outros especialistas mundiais.

“A XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro irá partir de um momento crítico no cenário global, marcado nos últimos anos por sinais de práticas protecionistas, mas também pela progressiva propensão de adoção de medidas de defesa comercial e de combate a práticas concorrenciais desleais por parte das principais economias à escala planetária”, explica a organização em comunicado.

Para além deste contexto, somam-se preocupações com tráficos ilícitos, a necessidade da proteção da vida, da saúde humana e animal, e da segurança do comércio internacional, do combate à contrafação e da proteção da propriedade industrial e intelectual, entre várias outras temáticas em discussão.

A ICLA é uma associação internacional sem fins lucrativos que se dedica a investigar, publicar, ensinar e promover a prática do Direito Aduaneiro. A Reunião conta com a Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) e com a Sociedade de Advogados (SPCA) enquanto coorganizadores.

Andrés Rohde, presidente da ICLA, considera que “as condições atuais do comércio internacional exigem a aplicação de medidas de segurança e de controlo para a proteção dos cidadãos, do bem-estar ambiental e do comércio legítimo, em cuja vigilância as regras aduaneiras assumem uma importância crescente e as alfândegas têm um papel mais importante a desempenhar – questões que serão discutidas na nossa próxima reunião”.

A Reunião Mundial de Direito Aduaneiro coincide com o 80º aniversário da Ordem dos Despachantes Oficiais. Mário Jorge, bastonário da ODO, destaca que “não poderíamos comemorar melhor, recebendo no nosso país tão prestigiado evento de âmbito mundial – na cidade do Porto e num edifício tão emblemático como o da Alfândega do Porto – Museu dos Transportes, particularmente simbólico para os Despachantes Oficiais”.

O bastonário nota ainda que “a ODO se congratula em associar-se à ICLA, pela importância que o Direito Aduaneiro merece, de imprescindível compreensão na complexa dinâmica do Comércio Internacional”.

José Rijo, membro da ICLA e partner da SPCA, “trazer a Portugal um evento da magnitude da Reunião Mundial de Direito Aduaneiro constituirá seguramente uma oportunidade única de privar com os maiores especialistas mundiais neste tipo de matérias relacionadas com o Comércio Internacional”.

O responsável, advogado e também membro co-fundador da GreenLane – The Alliance of European Customs and Trade Law Firms, “a dimensão aduaneira das operações de comércio internacional desempenha um papel crucial no sucesso das empresas. O conhecimento aprofundado dos mecanismos e dos instrumentos aduaneiros reveste-se hoje de capital importância para o incremento da competitividade das empresas que disputam quotas nos mercados globais”.

Para mais informações ou solicitações de interesse, deve visitar o site do evento.

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