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Notícias
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Construção de navio científico prevê investimento de 44,1 milhões de euros na economia do mar nos Açores
A proposta de Plano e Orçamento de 2024 do Governo dos Açores prevê um investimento de 44,1 milhões de euros na economia do mar, incluindo missões de inspecção e a construção de um navio científico.
De acordo com o documento, além da “execução de missões periódicas de inspeção em todas as ilhas da região”, pretende-se promover “o reforço do papel da Inspeção Regional das Pescas (IRP) e da coordenação regional com a Marinha, GNR e Polícia Marítima”.
Vão ser adquiridos sistemas VMS/EMC-MONICAP que “permitem a monitorização e localização das embarcações de pesca” a exercer atividade na região, e será contratada a “prestação de serviços de observadores científicos para o exercício de funções a bordo de embarcações de pesca regionais e de observadores de portos nas ilhas de Santa Maria, Pico e Flores”.
Vai avançar em 2024 a construção do novo navio de investigação, do centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar (Tecnopolo MARTEC), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo celebrado um contrato-programa com a empresa Portos dos Açores para apoio técnico à construção da embarcação.
O Governo dos Açores vai avançar com o projeto Lide Cibrina, que visa “minimizar e, sempre que possível, eliminar a mortalidade provocada pelas capturas acessórias de espécies prioritárias ameaçadas, protegidas e em perigo, nomeadamente mamíferos marinhos, aves, tartarugas, tubarões e raias”.
O Plano prevê também a atribuição de apoios para cessação definitiva da atividade da pesca comercial de embarcações.
A proposta de Plano de Investimentos do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) para 2024 é de dois mil milhões de euros, como a anterior, que foi chumbada em novembro, o que motivou a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições antecipadas para fevereiro.