2024-02-15

Apoios no valor de 50 milhões de euros para impulsionar a transição energética

Candidaturas PRR para o «Green Shipping» abertas até 12 de Março

A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, informa que já se encontra aberto o período de candidaturas ao “PRR Componente C10 – Mar” para a transição energética e redução de emissões do transporte marítimo de mercadorias e de passageiros (TC-C10-i07 - Navegação Ecológica).

Este apoio, no valor de cinquenta milhões de euros, tem como objetivo impulsionar as condições para acelerar a transição energética do transporte marítimo de mercadorias e passageiros, no médio e longo prazo, através da adoção de medidas de eficiência energética e de digitalização a bordo, da utilização de combustíveis alternativos, de baixo e zero carbono, nomeadamente biocombustíveis ou hidrogénio, bem como da redução de emissões poluentes nos navios.

José Carlos Simão (na foto), Diretor Geral da DGRM, salienta que este investimento vai «acelerar a descarbonização da frota de navios, promovendo o apoio a intervenções de adaptação de navios de transporte de mercadorias ou de passageiros com mais de 400 toneladas de arqueação bruta (GT), dando-se preferência aos de porte superior a 5.000 toneladas de arqueação bruta, que lhes permitam ser qualificados como “navios não poluentes” ou como “navios com nível nulo de emissões” na aceção do artigo 36.º-B, do RGIC».

A concretização do programa “Apoio à transição energética e descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros” será operacionalizado financeiramente pelo IAPMEI, no âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, e conta com o apoio técnico e especializado da DGRM, a Entidade responsável pelo desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário.

De salientar que o investimento “TC-C10-i07 – Navegação Ecológica” encontra-se em linha com o previsto no Pacto Ecológico Europeu, na Estratégia de redução dos Gases com Efeito de Estufa da Organização Marítima Internacional e na Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030). Identifica igualmente a necessidade da adoção de medidas de Green Shipping, no sentido da evolução para uma maior eficiência energética e com emissões reduzidas, através do recurso a tecnologias marítimas para a modernização e conversão de navios, permitindo a redução de emissões e descarbonização das tecnologias de propulsão, o desenvolvimento de embarcações autónomas ou «inteligentes», bem como a aposta em tecnologias de informação marítima e investimentos ambientalmente sustentáveis.