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POR VÍTOR CALDEIRINHA
Apostar nos Portos
O Plano Estratégico de Transportes deste Governo tem como base, pela primeira vez desde que conheço o sector, uma estratégia clara voltada para o Mar e para os Portos.
Como referiu Oliveira Martins na apresentação do meu livro, Portugal está em 8º lugar a nível mundial no que respeita às estradas, mas apenas em 47º lugar no que respeita à competitividade dos seus portos (WEF Global Competitiveness Report 201).
Penso que a situação dos portos portugueses justifica plenamente em minha opinião a aposta do Governo nos Portos, para que passem a alavancar mais a economia.
Apesar das melhorias grandes que têm vindo a ser introduzidas pelas APs desde 1995 e do apoio dos portos às exportações, não tem havido uma aposta nacional nos portos nos últimos 20 anos.
Para os portos alavancarem a economia teriam que ser mais competitivos que esta. Como estão, fazem apenas a sua função, sem a alavancarem mais, sem puxarem por ela.
Os portos nunca foram uma aposta do Governo até agora, como o foram em Espanha, ou como foram as estradas em Portugal.
Por isso os nossos portos são pouco modernos em infra-estruturas, comparados com outros (Barcelona, Algeciras, Valência, Tanger).
A isso junta-se a falta de massa crítica, o limite do hinterland às nossas fronteiras, a dificuldade administrativa em ampliar terminais e portos.
Sines é um caso à parte que pode fazer (faz) a diferença. Mas está em arranque.
Por isso acho que os portos não estão ainda a alavancar a economia como poderiam. Por isso precisam desta aposta do Governo, que se justifica.
Junto ainda a burocracia, custos parasitas e a descoordenação de entidades nos portos, os monopólios e oligopólios, a falta de transparência dos custos, a inflexibilidade da mão-de-obra portuária que pode beneficiar das boas práticas europeias. As ineficiências e gorduras. A rigidez aduaneira.
Esta questão não é alheia à crise que atravessamos.
Se é importante termos estradas, mesmo que sejam pouco usadas ainda, muito mais importante é termos ligações marítimas modernas e competitivas nos nossos portos para podermos exportar as nossas mercadorias e receber as matérias-primas de que necessitamos para produzir e exportar.
Cada euro investido nos portos, que são grandes pólos de desenvolvimento, é reproduzido dezenas de vezes nos seus efeitos na economia, como o comprovam a nossa realidade e a realidade internacional dos portos em todo o lado.
A aposta do investimento público já devia ter sido orientada há mais tempo não só para o Mar, mas em especial para as nossas ligações a Países fora da União Europeia, em especial os países da CPLP, Angola, Cabo Verde, Brasil, entre outros.
Não é só a aposta no Mar, mas é em especial a aposta no além Mar, onde só podemos chegar se o atravessarmos e tivermos portos modernos que possam ser escalados pelos navios intercontinentais mais eficientes.
Não temos ainda portos competitivos (com massa critica) como têm outros países, o que não ajuda o desenvolvimento do País. Temos portos ainda antiquados salvo raras excepções, comparativamente a outros países, mesmo a Marrocos.
Nos portos cada euro reproduz-se efectivamente, desde que seja gasto apenas quando é necessário e quando as capacidades se aproximam do esgotamento. Também não vale a pena ter portos vazios. Mas vale a pena ter portos melhores, com o menor investimento público possível.
A aposta nos portos e no investimento de modernização das suas infra-estruturas é fundamental para termos ligações também mais económicas à Europa, onde é mais barato e, ambientalmente e economicamente mais sustentável chegar por Mar.
O mar não precisa de massivos investimentos como as estradas, mas apenas de pequenos investimentos pontuais em locais chave, que são os portos e nos seus acessos. A via depois é gratuita, por ora, e os meios de transporte são privados, não representando encargo para o Estado.
POR VÍTOR CALDEIRINHA
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