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POR LUÍS SOUSA
O Colapso dos Recursos Pesqueiros
A criação das Zonas Económicas Exclusivas foi resultado de um processo que durou cerca de 30 anos e pelo qual, inicialmente países desfavorecidos, tentaram adquirir controlo sobre novas áreas marinhas onde a abundância de recursos naturais, principalmente peixe para consumo humano, lhes garantia a melhoria das condições de vida das populações e o seu desenvolvimento económico.
Por outro lado o desenvolvimento científico dos últimos 70 anos permitiu concluir que o consumo de peixe tem reflexos positivos na saúde. Diminui a taxa de colesterol e atua nas células nervosas. A falta de nutrientes existentes nos peixes pode provocar problemas de memória, alterações de humor e retardo na aprendizagem. Diminui o risco de doenças coronárias e arteriosclerose e atua no controle da hipertensão. É uma importante fonte de proteínas e de vitaminas A, E e D, e ainda micro nutrientes como o ferro, iodo, magnésio, cálcio, sódio, fósforo, potássio, flúor, selénio, manganês e cobalto.
Também existem alguns perigos inerentes ao seu consumo excessivo. Os peixes frequentemente contêm certos materiais como metais pesados, dioxinas, pesticidas e bromo. Estes materiais acumulam-se particularmente na gordura corporal, o que pode tornar o consumo de peixes gordos perigosa.
Em consequência destes factores o consumo de peixe para alimentação humana cresceu de forma acentuadíssima, ao que a indústria respondeu com a intensificação da captura das espécies mais procuradas.
Nos últimos anos o consumo mundial de peixe para alimentação humana rondou os 115 milhões de toneladas ano, o que perfaz cerca de 16,43 kg de peixe capturado anualmente por pessoa. No Japão regista-se o maior consumo mundial, próximo dos 80 kg anuais por pessoa.
Apesar disso, estudos realizados apontam para que apenas 16% das proteínas animais consumidas pela população mundial é proveniente do peixe, o que representa 6% do total do ganho proteico. Estes números podem indiciar que o consumo de peixe irá continuar a aumentar de forma notória o que implicará uma exploração ainda mais intensa dos recursos piscícolas mundiais.
Em consequência disto alguns dados alarmantes têm sido divulgados apontando para um eventual colapso dos recursos de pesca mundiais, as quais, tendo em conta o actual crescimento demográfica, em 2050 estarão esgotadas.
A redução dos stocks das espécies piscícolas é uma realidade e deve-se principalmente à sobreexploração em consequência do aumento do consumo mundial para alimentação humana. As técnicas de captura têm melhorado exponencialmente, por exemplo através da localização de cardumes por satélite, o que permite uma exploração mais intensiva e descontrolada. Também a poluição das águas através das lavagens de tanques, acidentes com navios petroleiros e a libertação de substâncias tóxicas para o mar, tem contribuído para a diminuição das áreas de pesca.
O progresso nas medidas de sustentabilidade da indústria pesqueira tendo sido notória mas a implementação das mesmas é problemática em países em vias de desenvolvimento. Nestes a população mundial crescerá de forma mais acentuada nos próximos anos, o que exige uma reorientação no seu sentido, dos esforços de protecção das reservas de pesca.
A China é um dos principais problemas nesta área. O país é neste momento o maior produtor e consumidor mundial de peixe e a preocupação com a sustentabilidade é mínima.
Apesar de a evidência dos números apontar para uma ruptura das reservas de pesca em 2050 é certo que ainda há tempo para efectuar os necessários ajustes para que isso não aconteça.
Há poucos anos atrás não se antevia possível controlo da pesca ilegal e selvática. No entanto as políticas de protecção levadas a cabo pelos países mais desenvolvidos, já permitiram que espécies sobre exploradas iniciassem a retoma de stocks, em alguns casos após terem sido dadas por definitivamente perdidas.
É imperativo que este sucesso seja projectado a nível mundial, no sentido de revitalizar os recursos vivos dos oceanos. A criação uma rede global de reservas marinhas de acesso proibido poderá assumir papel de relevo neste campo. Especialistas sugerem que cerca de 30% dos oceanos poderão necessitar de ser incorporados nessas zonas, para que os seus cardumes se recuperem.
É importante determinar de forma rigorosa a quantidade de pescado, de que tipo e onde pode ser capturado numa base sustentável, sem prejudicar o ecossistema marinho e impor as restrições daí resultante. Para esse efeito é necessário implementar meios de fiscalização contra a pesca pirata, apoiando os países sem meios para o fazer.
A informação ao consumidor tem um papel primordial uma vez que lhe permitirá seleccionar as espécies susceptíveis de captura sustentável e evitar as que se encontram em perigo de extinção.
Dentro das diversas técnicas de pesca existem as pouco agressivas, como a artesanal e a costeira ou local, que produzem pequeno impacto nos stocks. Mas existem outras de agressividade muito superior que devem ser alvo de regulamentação restritiva.
A pesca do alto, envolve embarcações de dimensão média, que se afastam um pouco da costa por períodos de tempo pouco superiores 6 ou 7 dias e já recorrem a algumas técnicas modernas, por exemplo para a detecção de cardumes, produzindo algum impacto nos stocks.
A pesca de longa distância é a mais danosa para as reservas de peixe. Envolve navios fábrica de grande tonelagem equipados com meios sofisticados, radar, sonar, detecção de cardumes por satélite e processos de conservação e transformação em alto-mar. É neste sector que se concentra a maior incidência de pesca ilegal e como tal deverá ser o alvo preferencial de fiscalização.
Dentro da pesca de longa distância exige especiais cuidados a pesca de arrasto por ser especialmente destrutiva. É normalmente praticada a 500 ou mil metros de profundidade, mas pode ir até aos dois mil.
A estas profundidades coloca em risco os habitas mais profundos e misteriosos do planeta e afecta ecossistemas e espécies muito difíceis de repor dado o seu longo ciclo de vida.
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