UE actualiza estratégia para proteger domínio marítimo contra novas ameaças

A Comissão Europeia e o alto representante adoptaram uma Comunicação conjunta sobre o reforço da Estratégia de Segurança Marítima da Un ião Europeia (UE), a fim de garantir uma utilização pacífica dos mares e proteger o domínio marítimo contra novas ameaças. Adoptaram igualmente um plano de acção actualizado através do qual a estratégia será aplicada.

A segurança marítima é essencial para a União Europeia e os seus Estados-membros. Juntos, os Estados-membros da UE constituem a maior zona económica exclusiva do Mundo. A economia da UE depende em grande medida de um oceano seguro, refere uma nota de imprensa da Comissão.

E adianta que mais de 80% das trocas comerciais mundiais são realizadas por via marítima e cerca de dois terços do petróleo e gás em todo o Mundo são extraídos do mar ou circulam por via marítima. Até 99% dos fluxos de dados mundiais são transmitidos por cabos submarinos. O domínio marítimo mundial deve ser seguro, a fim de explorar todo o potencial dos oceanos e da economia azul sustentável. A UE tenciona reforçar a vasta gama de instrumentos de que dispõe para promover a segurança marítima, tanto civil como militar.

Adaptação a novas ameaças

Dia a mesma nota que as ameaças e os desafios em matéria de segurança multiplicaram-se desde a adopção da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia, em 2014, o que exige acções adicionais e reforçadas. As actividades ilícitas de longa data, como a pirataria, os assaltos à mão armada no mar, a introdução clandestina de migrantes, o tráfico de seres humanos, armas e estupefacientes, bem como o terrorismo, continuam a ser problemas críticos. Contudo, a estas somam-se também ameaças novas e em evolução ligadas às alterações climáticas, à degradação do ambiente marinho e aos ataques híbridos e ciberataques.

“Estamos perante uma oportunidade para promover soluções sustentáveis para as diversas questões de segurança marítima que a UE e a comunidade internacional enfrentam, bem como para reforçar o papel e a credibilidade da UE a nível internacional”, frisa a Comissão.

E salienta que “determinados acontecimentos geopolíticos recentes, como a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, recordam-nos insistentemente que a UE tem de reforçar a sua segurança e capacidade de agir não só no seu próprio território e nas suas próprias águas, mas também na vizinhança e para além dela”.

A comunicação conjunta e o plano de acção conexo especificam várias acções integradas que permitirão concretizar os interesses da UE. Para esse efeito, a UE reforçará a sua acção no âmbito de seis objectivos estratégicos:

Intensificar as actividades no mar. As acções contemplam a organização de exercícios navais a nível da UE, o desenvolvimento de novas operações de guarda costeira nas bacias marítimas europeias, a designação de novas zonas marítimas de interesse para a aplicação do conceito de presenças marítimas coordenadas (uma ferramenta para melhorar a coordenação dos meios navais e aéreos dos Estados-membros presentes em zonas marítimas específicas) e o reforço das inspecções de segurança nos portos da UE

Cooperar com os parceiros. As acções contemplam o aprofundamento da cooperação UE-NATO e o reforço da cooperação com todos os parceiros internacionais pertinentes para defender a ordem marítima assente em regras, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Mostrar o caminho a seguir no que respeita ao conhecimento situacional marítimo. As acções contemplam o reforço da vigilância por navios de patrulha costeira e no alto mar, bem como o reforço do ambiente comum de partilha da informação (CISE), tendo por objectivo garantir que as autoridades nacionais e da UE envolvidas possam trocar informações de forma segura

Gerir os riscos e as ameaças. As acções contemplam a realização periódica de exercícios marítimos reais que envolvam civis e militares, a monitorização e protecção das infra-estruturas marítimas críticas e dos navios (incluindo navios de passageiros) contra ameaças físicas e cibernéticas e a luta contra minas e engenhos explosivos não detonados no mar

Reforçar as capacidades. As acções contemplam o desenvolvimento de requisitos comuns para as tecnologias de defesa no domínio marítimo, a intensificação do trabalho sobre projectos como a Corveta de Patrulha Europeia (nova classe de navios de guerra) e a melhoria das nossas capacidades anti-submarinas

Educar e formar. As acções contemplam o reforço das qualificações em matéria de segurança híbrida e cibersegurança, nomeadamente do lado civil, e a realização de programas de formação abertos a parceiros de países terceiros.

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