ASAE apreendeu mais de 430 toneladas de pescado em 2018

Em 2018, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 439.492 quilos de pescado, no valor de 3.648.579 euros. De acordo com a TVI24, este valor é cinco vezes superior ao do pescado apreendido em 2017 e está maioritariamente relacionado com fraudes económicas.

DGRM acolheu reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

Realizou-se na DGRM, a 12 de fevereiro, a reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul, que em 2019 é presidido por Portugal.
Esta presidência é levada a cabo pelo Ministério do Mar, através da DGRM, sendo o trabalho desenvolvido por administrações e cientistas de Portugal, Espanha, França Bélgica e Holanda, bem como pela DG MARE da Comissão Europeia, Conselho Consultivo das Águas Ocidentais Sul e Conselho Consultivo dos Pelágicos enquanto observadores.

PESCAS

DGRM divulga a Ficha Técnica das Obrigações de Descarga para 2019

Um dos principais objectivos da política comum das pescas (PCP), estabelecido no Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, relativo à PCP, é a eliminação progressiva das devoluções ao mar em todas as pescarias da União Europeia(UE). Além de constituir um desperdício de recursos, a prática das devoluções prejudica a sustentabilidade da exploração dos mesmos e afecta a viabilidade económica das pescarias.
É, tendo por base este enquadramento, que a DGRM acaba de divulgar a Ficha Técnica das Obrigações de Descarga para 2019.

DE 4 A 14 DE ABRIL

12.ª Edição do Peixe em Lisboa

O Peixe em Lisboa, organizado pela Associação Turismo de Lisboa (ATL), é um evento consolidado e emblemático da cidade. A ideia surgiu pelas mãos da Associação de Turismo de Lisboa, quando decidiu apostar na gastronomia no seu Plano Estratégico, apostando nos peixes e mariscos portugueses, produtos de excelência da gastronomia portuguesa. Nesse âmbito, decidiu criar um festival que se procura diferenciar a nível nacional e internacional pelas suas características, que se dividem em três vertentes: apresentações em auditório de conceituados chefes portugueses e estrangeiros; alguns dos melhores restaurantes da região de Lisboa que, em funcionamento permanente, propõem uma grande diversidade de pratos à base de peixe e mariscos e ainda um mercado gourmet com dezenas de expositores da área alimentar.

PROTOCOLO ENTRE DOCAPESCA E MUNICÍPIO DE CASCAIS PERMITE REABILITAÇÃO DO POSTO DE VENDAGEM DE CASCAIS

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu esta sexta-feira, dia 1 de fevereiro, à Cerimónia de Assinatura do Protocolo entre a Docapesca – Portos e Lotas, SA e o Município de Cascais, que tem como finalidade a reabilitação do Posto de Vendagem e Transferência de Pescado de Cascais, que se encontra em avançado estado de degradação.

Governo define normas para venda de peixe nas comunidades dependentes do Guadiana

O Governo estabeleceu as normas de primeira venda de pescado fresco fora de lotas para as comunidades dependentes do Rio Guadiana, esclarecendo que a venda não pode ultrapassar 30 quilos diários por comprador.

"A presente portaria estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado fresco fora das lotas para as comunidades piscatórias dependentes do Rio Guadiana. [Esta] aplica-se às vendas efetuadas localmente nos concelhos de Castro Marim, Alcoutim, [ambos em Faro] e Mértola [Beja] pelos armadores e titulares de licença de pesca profissional para operar exclusivamente no Guadiana", lê-se num diploma publicado dia 28 em Diário da República.

Governo aprovou 80,3 milhões para aquicultura até 2018

Até 2018, o Governo aprovou 80,3 milhões de euros em investimentos na aquicultura, admitiu a Ministra do Mar durante uma audição na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República requerida pelo PCP. Segundo Ana Paula Vitorino, “estão aprovados e em execução 51,9 milhões de euros em investimentos produtivos, 24,5 milhões de euros em inovação e 3,9 milhões de euros em aconselhamento/consultoria ao aumento da capacidade produtiva em aquicultura”.

Governo estabelece regime de captura de espécies acessórias na pesca do cerco

O Governo estabeleceu um regime de captura de espécies acessórias nas pescarias do cerco, permitindo às embarcações licenciadas um limite de espécies superior a 20%, de acordo com uma portaria publicada segunda-feira, 28, em Diário da República.

"Excecionalmente, é permitido às embarcações licenciadas para o cerco e sujeitas à obrigação de preenchimento diário de pesca descarregar, em cada viagem, num limite de 20 viagens até ao final de 2019, percentagem de espécies acessórias superior a 20%". O disposto [...] vigora até 31 de dezembro de 2019", lê-se no diploma.

Pescadores de Peniche e SPEA juntos no MedAves Pesca

Concluída a fase preparatória, vai arrancar o projecto MedAves Pesca, promovido pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), “que pretende trabalhar com pescadores de Peniche para juntos desenvolverem formas de reduzir o número de aves que morrem devido às capturas acidentais nas artes de pesca”, conforme informou a sociedade.

DGRM clarifica regras sobre obrigações de descarga de capturas

Em vigor desde 1 de Janeiro deste ano, as obrigações de descarga da pesca capturada são agora resumidas numa nota explicativa da DGRM sobre o assunto, com referência às regras aplicáveis, isenções previstas, implicações no registo das capturas e na estiva a bordo

Polvo bate a sardinha em valor de vendas nas lotas

O polvo, com 35,5 milhões de euros e um aumento de 7,1% no preço médio por quilo, foi a espécie mais relevante, em valor de vendas, nas lotas portuguesas durante o ano de 2018, anunciou o gabinete da Ministra do Mar.

Município e Pescadores da Nazaré estudam criação de Cabaz de Peixe

O Município e a Associação de Armadores e Pescadores da Nazaré iniciaram conversações com vista à criação de um “cabaz de peixe”, semelhante ao que existe em outros concelhos portugueses com atividade piscatória.

O objetivo da proposta de criação de um cabaz de peixe fresco, pescado na costa pelas embarcações locais, a que poderão juntar-se os legumes produzidos pelo concelho, “é criar circuitos curtos de venda por intermédio e apresentar um preço mais competitivo para o comprado”, explica Walter Chicharro, Presidente da Câmara Municipal.

Melhoria contínua dos processos de controlo e inspecção das pescas

Publicados dois despachos do SIFICAP

Esta terça-feira, 8 de Janeiro, foram publicados dois despachos da Direcção de Serviços de Inspecção, Monitorização e Controlo das Actividades Marítimas (SIFICAP), nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 79/2001.

A publicação destes despachos é fundamental para a melhoria contínua dos processos de controlo e inspecção das pescas.

EM 2018

VALOR DO PESCADO COMERCIALIZADO NAS LOTAS DO CONTINENTE PORTUGUÊS SUBIU 4,9% ATINGINDO 205 MILHÕES DE EUROS

O valor do pescado transacionado nas lotas e postos de Portugal Continental, sob gestão da Docapesca, ascendeu a 205,1 milhões de euros em 2018, o que representa um crescimento de 4,9% em comparação com os 195,5 milhões do ano transato. O pescado transacionado atingiu assim o valor mais elevado desde 2008.

SESIMBRA

Um dos peixes mais saborosos do mundo

O saber dos homens do mar de Sesimbra e as técnicas artesanais que foram desenvolvendo ao longo dos tempos, assim como as caraterísticas do seu mar, fazem com que o peixe capturado pela frota sesimbrense seja reconhecido por muitos chefs como um dos mais saborosos do mundo.

Docapesca adjudica reabilitação de armazéns no Porto de Pesca de Sines

A Docapesca anunciou esta quinta-feira que vai avançar com a empreitada de reabilitação dos blocos D e E dos armazéns do porto de pesca de Sines.
De acordo com a empresa, trata-se de um investimento que ascende a 32 mil euros, no âmbito da política de melhoramento das características físicas, de higiene e segurança das infraestruturas nos portos de pesca.

Período de candidaturas a apoio à proibição da pesca da sardinha foi alargado

O Governo alterou o regime de apoio à cessação temporária da pesca da sardinha, alargando o período de apresentação candidaturas de dez para 20 dias após o início da paragem e modificando as condições de elegibilidade, foi anunciado esta quarta-feira, avança a Lusa.

“As candidaturas são apresentadas online pelos armadores, no prazo de 20 dias úteis contados do início de paragem, através do Balcão 2020“, lê-se numa portaria publicada em Diário da República.

Porto de Sesimbra vai ter novo estendal de pesca já em Março

O Porto de Sesimbra vai contar com um novo estendal das artes de pesca palangre a partir de meados de Março. A obra, promovida pela Docapesca e que representa um investimento de 122 mil euros, incide na requalificação de um espaço com cerca de 3 600 metros quadrados no porto de pesca e tem um prazo de execução de 90 dias.

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

Parlamento concede ao Governo autorização legislativa

Pela Lei n.º 68/2018, de 26 de dezembro, a Assembleia da República confere ao Governo autorização legislativa para, no âmbito do regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima, tipificar comportamentos como factos ilícitos, censuráveis e passíveis de aplicação de coima, sujeitá-los à aplicação de medidas cautelares e sanções acessórias e estabelecer valor das respetivas coimas, bem como o regime de notificações e de efeito do recurso.

SEAitALL teve sessão de encerramento do projecto

Decorreu recentemente a sessão de encerramento do projecto SEAitALL, que visa o desenvolvimento de soluções inteligentes para monitorização e controlo de pesca. Conforme detalha Pedro Lousã, Coordenador-geral do projecto, o SEAitALL é uma evolução do MONICAP (Monitorização Contínua das Actividades de Pesca), criada nos anos 80 do século XX, em Portugal, que terá sido pioneiro nessa matéria.