Quando «o risco já não compensa»: a pesca em tempos de pandemia

O medo do contágio, a falta de condições e a desvalorização do pescado são fatores que levam os pescadores a avaliar os riscos e benefícios de ir ao mar, em tempos de coronavírus.

Ministério do Mar aprova novos apoios para medidas de protecção para sector da Pesca e Aquicultura

Tendo em conta a necessidade de minimizar o risco de propagação da Covid-19 no setor da pesca e da aquicultura, através de Portaria o Ministério do Mar aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, por forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.

A verba disponibilizada para os operadores do setor é de 2 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a que acresce a respetiva contrapartida pública nacional, num total de 2,7 milhões de euros.

MADEIRA

Sector das pescas propõe suspensão da actividade durante o mês de Abril

Os principais operadores do sector das pescas da Região Autónoma da Madeira, armadores, pescadores e empresários da indústria e comercialização, propuseram, por unanimidade, ao secretário Regional de Mar e Pescas a suspensão da actividade durante o mês de Abril.

PORTOS DA POVOAÇÃO E DA RIBEIRA QUENTE

Governo Regional dos Açores impõe limitações à acostagem de embarcações de pesca

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu limitar a acostagem de embarcações de pesca e as descargas de pescado nos portos da Povoação e da Ribeira Quente, na ilha de São Miguel.

Uma portaria publicada em Jornal Oficial determina, face à situação na Região da pandemia de COVID-19, que as embarcações cujos portos de armamento sejam a Povoação e a Ribeira Quente ou aquelas que operem a partir destes portos passam obrigatoriamente a descarregar o pescado capturado apenas no porto da Ribeira Quente.

Mar 2020 prorroga prazos de submissão das candidaturas no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local

Com o objetivo de mitigar os efeitos decorrentes do COVID 19, o MAR 2020 tem vindo a adotar um conjunto de medidas que visam diminuir os constrangimentos que estão a ser experimentados pelos seus beneficiários. Entre elas, encontra-se a prorrogação dos prazos para a submissão de candidaturas dos anúncios que se encontravam em curso no início da situação de emergência ou a programação de novos anúncios com prazos alargados, que garantam que a instrução dos processos possa decorrer de forma regular.

Preço médio do pescado foi 3,60 euros/kg em Janeiro de 2020. Aumento de 33,3%

O preço médio do pescado descarregado em Janeiro de 2020, variável não resultante das capturas nominais mas sim da valorização das quantidades descarregadas vendidas em lota, foi 3,60 euros/kg, ou seja, um aumento de 33,3% (-26,0% em Dezembro).

Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Março de 2020, do Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço médio dos peixes marinhos (3,23 euros/kg) apresentou igualmente um aumento de 53,0%, devido à subida de preço de espécies como o biqueirão, cavala, atuns e carapau.

Capturas de pescado em Portugal diminuem 36% em Janeiro de 2020

O volume de capturas de pescado em Portugal, em Janeiro de 2020, diminuiu 36,0% (+13,5% em Dezembro), justificado pela menor captura de peixes marinhos (nomeadamente de biqueirão mas também cavala, carapau e atuns) e de moluscos.

Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Março de 2020, do Instituto Nacional de Estatística (INE), às 5.086 toneladas de pescado correspondeu uma receita de 18.977 mil euros, valor que representou um decréscimo de 15,6% (-15,3% em Dezembro).

COVID-19

Docapesca disponibiliza acesso gratuito ao sistema de leilão online

A Docapesca — Portos e Lotas informa que disponibiliza o acesso gratuito ao sistema de leilão online durante o actual período de pandemia da Covid-19. Pode assim comprar pescado à distância em cinco lotas do País.

“Evite a presença em permanência na bancada de compradores, através do sistema de leilão online, um canal alternativo à tradicional compra em lota, que oferece as seguintes vantagens: permite ao comprador ter acesso a cinco das principais lotas – Matosinhos, Figueira da Foz, Peniche, Sesimbra e Portimão; simples e intuitivo, basta premir uma tecla no computador para comprar; pode visualizar o pescado em venda, através de um sistema de câmaras de vídeo instaladas na lota; o painel de venda online é exactamente igual ao instalado nas lotas; pode visualizar no ecrã e comprar em duas lotas em simultâneo”, realça a Docapesca.

Embarcações de pesca açorianas apenas podem acostar ou descarregar na ilha do seu porto de armamento

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, procedeu à definição da localização dos portos de descarga obrigatória do pescado capturado na Região das embarcações registadas nos portos açorianos que exerçam pesca profissional.

Esta medida foi adotada tendo em conta a situação na Região Autónoma dos Açores relativa à pandemia de COVID-19, tendo sido ouvidos os órgãos locais competentes da Autoridade Marítima Nacional, bem como a Federação das Pescas dos Açores, que se pronunciou favoravelmente, refere nota do executivo regional.

São 33 os concelhos com portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos melhorados com o apoio do Mar 2020

Com o apoio do Mar 2020, 112 projetos estão em execução em todo o território nacional. São 33 os concelhos com intervenções em curso, num total de investimento de 69 milhões de euros.

Os principais promotores são a Docapesca Portos e Lotas, S.A., as Secretarias Regionais dos Açores e da Madeira, os Municípios e algumas organizações de produtores da pesca.

IPMA já iniciou estudo sobre stock de sardinha

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera anuncia a realização de uma campanha para verificar os stocks de sardinha. Esta campanha científica, designada “PELAGO20”, arrancou a 4 de Março para avaliar biomassa da sardinha e do biqueirão.

Trata-se da habitual campanha acústica de Primavera, sob direção científica do IPMA, para estimativa da abundância dos pequenos pelágicos na costa continental portuguesa, designadamente a sardinha e o biqueirão.

Mar 2020 apoia a produção aquícola

O projeto da empresa Rota Grega, Lda. financiado pelo Mar 2020 constitui um projeto pioneiro no sector, com a produção de sargo. Neste projeto que consiste na criação de uma unidade de produção aquícola, em Olhão, num investimento de mais de 5 milhões de euros, a concluir até final deste ano, a produção eleva-se a 3 mil toneladas em ano cruzeiro, prevendo-se a criação de 50 postos de trabalho.

PROGRAMA MAR 2020

Apresentados 21 novos projectos de PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura

Foram apresentados 21 novos projectos de PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, que envolvem um total de investimento de 30 milhões de euros, ao abrigo do aviso do regime de apoio​ que encerrou dia 28 (Programa MAR 2020).

FIGUEIRA DA FOZ

Ministro foi ao mar com os pescadores

O ministro Ricardo Serrão Santos cumpriu, dia 29, uma promessa feita ao presidente da direção da Cooperativa de Produtores de Peixe Centro Litoral, António Miguel Lé, e foi ao mar com pescadores, tendo como anfitrião, justamente, o dirigente daquela organização de armadores de pesca de cerco com sede na Figueira da Foz.

Bruxelas pede o fim das capturas acidentais de golfinhos

O comissário europeu Virginijus Sinkevicius observa que, em toda a UE, “os níveis de capturas acidentais são inaceitáveis”, podendo levar à “extinção de populações locais de espécies protegidas”.

O comissário alude a relatos feitos por autoridades locais para exemplificar que, entre dezembro de 2018 e março do ano passado, foram avistados 1.200 golfinhos mortos, provavelmente em redes de pesca, nas praias do Golfo da Biscaia, números que podem já ser mais elevados.

MAR 2020

Empresas de transformação de produtos de pesca e da aquacultura podem pedir apoio até 29 de Fevereiro

A entidade gestora do Mar 2020 informa que, de modo a promover o reforço da competitividade das empresas de transformação dos produtos da pesca e da aquacultura, em particular das pequenas e médias empresas (PME), está aberto aviso para a apresentação de candidaturas até final de Fevereiro.

Os apoios dirigem-se ao aumento da eficiência energética; à inovação e valorização dos produtos e à melhoria dos processos produtivos.

Estação Costeira Porto de Abrigo prestou 5.086 atendimentos em 2019

A Estação Costeira Porto de Abrigo prestou, em 2019, um total de 5.086 atendimentos de apoio à pesca e às atividades marítimas. De acordo com comunicado da Porto de Abrigo, 4.818 atendimentos foram na área da pesca, 200 na náutica de recreio, 15 no segmento do comércio e 53 de entidades públicas.

GUI MENEZES:

Novo quadro legal da pesca açoriana reforça competências da Região

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o novo quadro legal da pesca açoriana “salvaguarda a Autonomia e reforça as competências da Região em matérias de gestão dos recursos e a pesca nos Açores”.

“É por essa razão que temos um quadro legal próprio para a pesca”, frisou Gui Menezes, durante o debate sobre uma proposta de alteração ao regime jurídico da pesca nos Açores, que foi aprovada em plenário.

Apoios ao desenvolvimento das zonas costeiras de Mafra e Cascais. Candidaturas abertas até 28 de Fevereiro

A A2S — Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia relembra que, até 28 de Fevereiro, está aberto o período para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento das zonas costeiras de Mafra e Cascais, em particular nas freguesias de Ericeira, Santo Isidoro, Encarnação e Estoril Cascais.

Através do Grupo de Acção Local Ericeira-Cascais, de que a A2S é entidade gestora, serão colocados a concurso apoios financeiros a fundo perdido para apoiar pequenos projectos de investimento, enquadrados na Estratégia de Desenvolvimento Local da região e que visem a comercialização de pescado, a criação de cadeias curtas, a inovação, a qualificação profissional e a promoção de produtos locais.

Albatrozes equipados com detector de radar vigiam pesca ilegal no oceano Índico

As características das aves tornam-nas ideais para o programa Ocean Sentinel, das universidades de La Rochelle e Liverpool, uma vez que passam a maior parte da vida em voo sobre o mar, cobrem grandes distâncias e são atraídas por barcos de pesca.

Cerca de 170 albatrozes foram "equipados" durante seis meses com o sistema Argos de recolha de dados ambientais, um dispositivo de localização GPS e um detetor miniaturizado de radar e permitiram à equipa vigiar ao todo mais de 47 milhões de quilómetros quadrados.