Quem Somos
A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.
Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.
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Quando «o risco já não compensa»: a pesca em tempos de pandemia
O medo do contágio, a falta de condições e a desvalorização do pescado são fatores que levam os pescadores a avaliar os riscos e benefícios de ir ao mar, em tempos de coronavírus.
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Ministério do Mar aprova novos apoios para medidas de protecção para sector da Pesca e Aquicultura
Tendo em conta a necessidade de minimizar o risco de propagação da Covid-19 no setor da pesca e da aquicultura, através de Portaria o Ministério do Mar aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, por forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.
A verba disponibilizada para os operadores do setor é de 2 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a que acresce a respetiva contrapartida pública nacional, num total de 2,7 milhões de euros.
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MADEIRA
Sector das pescas propõe suspensão da actividade durante o mês de Abril
Os principais operadores do sector das pescas da Região Autónoma da Madeira, armadores, pescadores e empresários da indústria e comercialização, propuseram, por unanimidade, ao secretário Regional de Mar e Pescas a suspensão da actividade durante o mês de Abril.
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PORTOS DA POVOAÇÃO E DA RIBEIRA QUENTE
Governo Regional dos Açores impõe limitações à acostagem de embarcações de pesca
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu limitar a acostagem de embarcações de pesca e as descargas de pescado nos portos da Povoação e da Ribeira Quente, na ilha de São Miguel.
Uma portaria publicada em Jornal Oficial determina, face à situação na Região da pandemia de COVID-19, que as embarcações cujos portos de armamento sejam a Povoação e a Ribeira Quente ou aquelas que operem a partir destes portos passam obrigatoriamente a descarregar o pescado capturado apenas no porto da Ribeira Quente.
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Mar 2020 prorroga prazos de submissão das candidaturas no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local
Com o objetivo de mitigar os efeitos decorrentes do COVID 19, o MAR 2020 tem vindo a adotar um conjunto de medidas que visam diminuir os constrangimentos que estão a ser experimentados pelos seus beneficiários. Entre elas, encontra-se a prorrogação dos prazos para a submissão de candidaturas dos anúncios que se encontravam em curso no início da situação de emergência ou a programação de novos anúncios com prazos alargados, que garantam que a instrução dos processos possa decorrer de forma regular.
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Preço médio do pescado foi 3,60 euros/kg em Janeiro de 2020. Aumento de 33,3%
O preço médio do pescado descarregado em Janeiro de 2020, variável não resultante das capturas nominais mas sim da valorização das quantidades descarregadas vendidas em lota, foi 3,60 euros/kg, ou seja, um aumento de 33,3% (-26,0% em Dezembro).
Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Março de 2020, do Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço médio dos peixes marinhos (3,23 euros/kg) apresentou igualmente um aumento de 53,0%, devido à subida de preço de espécies como o biqueirão, cavala, atuns e carapau.
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Capturas de pescado em Portugal diminuem 36% em Janeiro de 2020
O volume de capturas de pescado em Portugal, em Janeiro de 2020, diminuiu 36,0% (+13,5% em Dezembro), justificado pela menor captura de peixes marinhos (nomeadamente de biqueirão mas também cavala, carapau e atuns) e de moluscos.
Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Março de 2020, do Instituto Nacional de Estatística (INE), às 5.086 toneladas de pescado correspondeu uma receita de 18.977 mil euros, valor que representou um decréscimo de 15,6% (-15,3% em Dezembro).
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COVID-19
Docapesca disponibiliza acesso gratuito ao sistema de leilão online
A Docapesca — Portos e Lotas informa que disponibiliza o acesso gratuito ao sistema de leilão online durante o actual período de pandemia da Covid-19. Pode assim comprar pescado à distância em cinco lotas do País.
“Evite a presença em permanência na bancada de compradores, através do sistema de leilão online, um canal alternativo à tradicional compra em lota, que oferece as seguintes vantagens: permite ao comprador ter acesso a cinco das principais lotas – Matosinhos, Figueira da Foz, Peniche, Sesimbra e Portimão; simples e intuitivo, basta premir uma tecla no computador para comprar; pode visualizar o pescado em venda, através de um sistema de câmaras de vídeo instaladas na lota; o painel de venda online é exactamente igual ao instalado nas lotas; pode visualizar no ecrã e comprar em duas lotas em simultâneo”, realça a Docapesca.
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Embarcações de pesca açorianas apenas podem acostar ou descarregar na ilha do seu porto de armamento
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, procedeu à definição da localização dos portos de descarga obrigatória do pescado capturado na Região das embarcações registadas nos portos açorianos que exerçam pesca profissional.
Esta medida foi adotada tendo em conta a situação na Região Autónoma dos Açores relativa à pandemia de COVID-19, tendo sido ouvidos os órgãos locais competentes da Autoridade Marítima Nacional, bem como a Federação das Pescas dos Açores, que se pronunciou favoravelmente, refere nota do executivo regional.
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São 33 os concelhos com portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos melhorados com o apoio do Mar 2020
Com o apoio do Mar 2020, 112 projetos estão em execução em todo o território nacional. São 33 os concelhos com intervenções em curso, num total de investimento de 69 milhões de euros.
Os principais promotores são a Docapesca Portos e Lotas, S.A., as Secretarias Regionais dos Açores e da Madeira, os Municípios e algumas organizações de produtores da pesca.
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IPMA já iniciou estudo sobre stock de sardinha
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera anuncia a realização de uma campanha para verificar os stocks de sardinha. Esta campanha científica, designada “PELAGO20”, arrancou a 4 de Março para avaliar biomassa da sardinha e do biqueirão.
Trata-se da habitual campanha acústica de Primavera, sob direção científica do IPMA, para estimativa da abundância dos pequenos pelágicos na costa continental portuguesa, designadamente a sardinha e o biqueirão.
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Mar 2020 apoia a produção aquícola
O projeto da empresa Rota Grega, Lda. financiado pelo Mar 2020 constitui um projeto pioneiro no sector, com a produção de sargo. Neste projeto que consiste na criação de uma unidade de produção aquícola, em Olhão, num investimento de mais de 5 milhões de euros, a concluir até final deste ano, a produção eleva-se a 3 mil toneladas em ano cruzeiro, prevendo-se a criação de 50 postos de trabalho.
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PROGRAMA MAR 2020
Apresentados 21 novos projectos de PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura
Foram apresentados 21 novos projectos de PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, que envolvem um total de investimento de 30 milhões de euros, ao abrigo do aviso do regime de apoio que encerrou dia 28 (Programa MAR 2020).
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FIGUEIRA DA FOZ
Ministro foi ao mar com os pescadores
O ministro Ricardo Serrão Santos cumpriu, dia 29, uma promessa feita ao presidente da direção da Cooperativa de Produtores de Peixe Centro Litoral, António Miguel Lé, e foi ao mar com pescadores, tendo como anfitrião, justamente, o dirigente daquela organização de armadores de pesca de cerco com sede na Figueira da Foz.
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Bruxelas pede o fim das capturas acidentais de golfinhos
O comissário europeu Virginijus Sinkevicius observa que, em toda a UE, “os níveis de capturas acidentais são inaceitáveis”, podendo levar à “extinção de populações locais de espécies protegidas”.
O comissário alude a relatos feitos por autoridades locais para exemplificar que, entre dezembro de 2018 e março do ano passado, foram avistados 1.200 golfinhos mortos, provavelmente em redes de pesca, nas praias do Golfo da Biscaia, números que podem já ser mais elevados.
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MAR 2020
Empresas de transformação de produtos de pesca e da aquacultura podem pedir apoio até 29 de Fevereiro
A entidade gestora do Mar 2020 informa que, de modo a promover o reforço da competitividade das empresas de transformação dos produtos da pesca e da aquacultura, em particular das pequenas e médias empresas (PME), está aberto aviso para a apresentação de candidaturas até final de Fevereiro.
Os apoios dirigem-se ao aumento da eficiência energética; à inovação e valorização dos produtos e à melhoria dos processos produtivos.
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Estação Costeira Porto de Abrigo prestou 5.086 atendimentos em 2019
A Estação Costeira Porto de Abrigo prestou, em 2019, um total de 5.086 atendimentos de apoio à pesca e às atividades marítimas. De acordo com comunicado da Porto de Abrigo, 4.818 atendimentos foram na área da pesca, 200 na náutica de recreio, 15 no segmento do comércio e 53 de entidades públicas.
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GUI MENEZES:
Novo quadro legal da pesca açoriana reforça competências da Região
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o novo quadro legal da pesca açoriana “salvaguarda a Autonomia e reforça as competências da Região em matérias de gestão dos recursos e a pesca nos Açores”.
“É por essa razão que temos um quadro legal próprio para a pesca”, frisou Gui Menezes, durante o debate sobre uma proposta de alteração ao regime jurídico da pesca nos Açores, que foi aprovada em plenário.
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Apoios ao desenvolvimento das zonas costeiras de Mafra e Cascais. Candidaturas abertas até 28 de Fevereiro
A A2S — Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia relembra que, até 28 de Fevereiro, está aberto o período para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento das zonas costeiras de Mafra e Cascais, em particular nas freguesias de Ericeira, Santo Isidoro, Encarnação e Estoril Cascais.
Através do Grupo de Acção Local Ericeira-Cascais, de que a A2S é entidade gestora, serão colocados a concurso apoios financeiros a fundo perdido para apoiar pequenos projectos de investimento, enquadrados na Estratégia de Desenvolvimento Local da região e que visem a comercialização de pescado, a criação de cadeias curtas, a inovação, a qualificação profissional e a promoção de produtos locais.
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Albatrozes equipados com detector de radar vigiam pesca ilegal no oceano Índico
As características das aves tornam-nas ideais para o programa Ocean Sentinel, das universidades de La Rochelle e Liverpool, uma vez que passam a maior parte da vida em voo sobre o mar, cobrem grandes distâncias e são atraídas por barcos de pesca.
Cerca de 170 albatrozes foram "equipados" durante seis meses com o sistema Argos de recolha de dados ambientais, um dispositivo de localização GPS e um detetor miniaturizado de radar e permitiram à equipa vigiar ao todo mais de 47 milhões de quilómetros quadrados.