NUNO SEVERIANO TEIXEIRA | REVISTA «CLUSTER DO MAR»

Mar, factor estratégico para Portugal

O Mar foi para Portugal condição de independência e factor de defesa nacional. Foi assim na fundação da nacionalidade, nas guerras da Independência e da Restauração. Mas, foi muito mais do que isso. Foi um vector constante das opções estratégicas nacionais, seja no plano geopolítico como no plano geoeconómico.

JOSÉ MANUEL FERNANDES:

Nem todos podem ser estivadores, mas muitos gostavam

O trabalho nos portos ainda é regulado por uma lei de 1993 — ou seja, com quase 20 anos — que, numa altura de ilusão de rápido crescimento económico, cristalizou regras que fazem com que os trabalhadores deste sector fiquem de fora do regime geral do Código do Trabalho. Por exemplo: de acordo com a legislação laboral, o limite anual das horas extraordinárias é de 250 por ano; nos portos, há trabalhadores que acumulam mais de 1500 horas extra por ano.

Os nós de acesso ao mar

Novo estudo aprofundado sobre a economia do mar revela o que todos sabem: há uma atrofia do sector em Portugal. Efetivamente, fazendo bem as contas, é quase incompreensível que a economia do mar se limite a gerar negócios que não ultrapassam os 2,5% do PIB. Uma antiga nação tão voltada para o mar volta-lhe agora as costas, embora se bata, com dados laboriosamente apurados pelos seus cientistas, pela extensão do seu espaço de soberania.

POR VÍTOR CALDEIRINHA

Concessões de Terminais Portuários na Europa - Proposta para um Guia de Boas Práticas

No início de 2012 foi publicado pela revista científica internacional Maritime Policy & Management, um artigo de Notteboom, Verhoeven e Fontanet, do ITMMA, que analisa os resultados do inquérito realizado pela ESPO e ITMMA sobre as concessões de terminais de serviço ao público na Europa. Excluem-se os terminais e portos totalmente privativos.
A maioria das concessões dos terminais tem como duração entre 21 a 40 anos e, na maioria dos casos, existe uma limitação máxima de concessão de 30 a 35 anos, ou estão sujeitas a aprovação governamental acima desse prazo.

POR MANUEL CASTELO-BRANCO

A estiva

O sindicato dos estivadores decretou mais 5 dias de greve, que afectará principalmente os portos de Lisboa e Setúbal, aqueles onde a CGTP é proporcionalmente mais forte. Desde 1993, era Eduardo Manuel Azevedo Soares então ministro do Mar, que não se assistia a uma reforma tão importante na actividade portuária, com consequências directas na competitividade das exportações e da economia em geral. O que parece estar em causa, é a redução de uma série de direitos insustentáveis de uma classe fechada e totalmente corporativa.

ADFERSIT MUITO SATISFEITA COM O SUCESSO DA INICIATIVA

Sessão sobre Regulação do Transporte Urbano e Metropolitano

A Sessão desta terça-feira sobre a Regulação do Transporte Urbano e Metropolitano foi um grande sucesso: "Uma das melhores sessões da ADFERSIT", segundo alguns participantes, pela profundidade e interesse do tema.
O que pretendemos com o ciclo de conferências que iniciámos, organizadas pelos lideres das nossas secções temáticas, sob a coordenação do Prof Mário Lopes, é abordar em grande profundidade os temas mais importantes do setor dos transportes, liderando a mudança que se impõe de forma muito informada e qualificada, considerando sempre os sistemas integrados.

EDITORIAL DO «DIÁRIO ECONÓMICO»

Greve dos portos, serviços mínimos e requisição civil

O Governo vai alterar o regime dos serviços mínimos dos portos, desadequados para as greves actualmente em curso nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz. É a resposta possível das autoridades à situação caótica de um sector tão irnportante para as exportações nacionais face à impossibilidade de decretar a requisição civil, que seria a atitude mais adequada à arrogância dos 230 estivadores em greve há mais de um mês.

NAVEGANDO PELA HISTÓRIA

PRESTIGE: À procura de um culpado

As marés negras normalmente desencadeiam uma sequência padronizada de comoções: primeiro o susto, depois a raiva, o drama da limpeza, as reformas legais e, por fim, os julgamentos. A saga do petroleiro Prestige - que se afundou há dez anos ao largo da Galiza deixando um enorme rasto de poluição - entra agora no último destes momentos.

POR VÍTOR CALDEIRINHA

Greve no porto de Setúbal pode afastar linhas de contentores em definitivo

A greve está a afetar um dos turnos diários, todos os dias, reduzindo a metade a capacidade dos terminais e criando enormes filas de espera de navios, levando mesmo navios e linhas marítimas regulares de contentores a desistir de esperar, pois não podem perder a marcação de cais que já têm nos seus diversos portos de escala da linha, pelo que não podem esperar. A compressão do tempo na logística e no shipping dos contentores não permite hoje esperas dos navios por cais livre em nenhum porto. Ou seja, os navios de contentores que escalavam Setúbal até ao Verão, estão a optar por outros portos, como Leixões ou Sines.

Uma economia refém dos portos

As greves no sector portuário, que se iniciaram em Agosto, e que hoje afectam sobretudo Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz, não estão apenas a paralisar estas cidades. Estão a paralisar uma economia. São como um bloqueio nas veias e artérias de um país, impedindo que a circulação de produtos continue a bombar o já débil coração da economia nacional.

POR LUÍS SOUSA

Os Sistemas de Informação – O contra-ataque à soberania

Os sistemas de informação atuais, do mais simples portal institucional à mais complexa plataforma de comércio eletrónico, são objetivamente uma das forças de globalização que caracteriza o desenvolvimento económico e social das últimas décadas.
No topo dos mais interessantes desenvolvimentos tecnológicos da história humana, encontra-se seguramente a Internet, com os serviços que suporta, o seu potencial para desenvolver novas realidades sociais, criar e condicionar políticas e sustentar mercados.

JOSÉ ANTÓNIO CONTRADANÇAS

Análise crítica à composição da factura portuária

Mostrando as componentes de formação da factura portuária, o autor explica a necessidade de todos os intervenientes colaborarem num estudo sério.

POR JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Não há regresso ao mar sem barcos

Temos escutado, nos últimos tempos, muitas personalidades referenciarem a importância e a necessidade de Portugal regressar ao Mar.
Uma persistência na tónica de que, face à presente crise económica que o País atravessa, o regresso às actividades ligadas ao sector marítimo pode constituir um forte contributo para minimizar essa crise. Mas não tem passado de notas muito genéricas sobre sectores directa ou indirectamente dependentes ou conectados às actividades do mar, sem se indicarem objectivos concretos para os alcançar.

POR MÁRIO LOPES E VÍTOR CALDEIRINHA

Porto de Sines e bitola europeia: Competitividade das importações e das exportações

Hoje em dia os grandes navios porta-contentores que ligam a Europa ao resto do mundo atracam essencialmente nos portos do centro e norte da Europa (Antuérpia, Roterdão, Hamburgo e outros) e nos Hubs de transhipment do Mediterrâneo (Algeciras, Valência, Barcelona e Tanger são os mais próximos).
Grande parte das nossas importações/exportações faz-se através destes portos, de/para os quais as mercadorias são transportadas por via rodoviária ou em navios feeder, obviamente com custos acrescidos relevantes e que tenderão a aumentar cada vez mais.

POR ARMANDO SILVA AFONSO

Os dias da água

Foi no dia 22 de março de 1992 que a ONU decidiu publicar a «Declaração Universal dos Direitos da Água», instituindo o Dia Mundial da Água. Em Portugal existe e comemora-se também um outro dia da água: o Dia Nacional da Água. É o dia 1 de outubro, que assinala o início do ano hidrológico, que decorre de 1 de outubro a 30 de setembro.
Esta proximidade entre o ano hidrológico e o ano académico não é coincidência. Afinal, ambos seguem o ritmo da natureza, que se inicia e renova com a fonte de vida que é a água e descansa na estiagem de verão.

OPINIÃO - POR LUÍS SOUSA

Que há em comum entre a nau e a troika?

Ambas figuram em marcos literários de enorme importância nos respetivos países de origem, como os meios de transporte utilizados nas viagens retratadas nessas obras.
Na realidade a palavra russa “тройка” designa uma junta de três cavalos colocados lado a lado, destinada a trabalho de tração, geralmente de um trenó. Este tipo de transporte foi intensamente utilizado na Rússia a partir do século 17, época em que os 45 a 50 km horas que atingiam eram considerados uma velocidade elevadíssima. O seu fator mais distintivo é o fato de os cavalos utilizarem andamentos diferentes, uma vez que em marcha normal o cavalo central trota e os laterais galopam, o que implica também a utilização de arreios diferentes para as posições laterais e central.

POR JORGE SILVA PAULO

Navios de combate à poluição no mar

O combate à poluição do mar é uma atribuição da Autoridade Marítima Nacional (AMN), um serviço público não-militar, totalmente operado por servidores do Estado geridos pela Marinha. Para realizar esta atribuição foi criado em 1993 o Plano Mar Limpo, constante de um regulamento administrativo independente do Governo, o qual define os procedimentos e atribui as correspondentes competências aos órgãos da Autoridade Marítima e às Administrações Portuárias.

POR LUÍS MIGUEL CORREIA

Reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Há que explicar ao País como é que uma oportunidade de ouro de relançar a actividade dos ENVC com o reequipamento da Marinha de Guerra Portuguesa se traduziu até agora em apenas um navio entregue pelo dobro do preço inicial, o NRP VIANA DO CASTELO; há que explicar aos contribuintes os meandros do contrato de construção dos dois navios de passageiros para o Governo Regional dos Açores (...)

CONTROVÉRSIAS DOS MARES - POR LUÍS SOUSA

O Tribunal Internacional do Direito do Mar (Parte 2)

O papel entregue ao Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), alinhado com a visão geral que presidiu à constituição de um ordenamento jurídico respeitante aos oceanos, objetiva a regulação dos espaços marinhos, sua utilização e recursos, garantindo que os conflitos decorrentes da defesa de diferentes interesses por parte dos diversos estados membro, é conseguida de forma pacífica por meios judiciais e arbitrais.

NICOLAU SANTOS

Exportar mais e melhor

Quando Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia, em 1 de Janeiro de 1986, o peso das exportações no Produto Interno Bruto (PIB) rondava os 30%. Vinte e seis anos depois, apesar de nos considerarmos uma pequena economia muito aberta ao exterior, o rácio não se alterou profundamente e estará agora na casa dos 34%.