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Noruegueses excluídos da venda dos Estaleiros de Viana

A proposta de compra dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) apresentada pelo grupo Volstad Maritime foi excluída por ter entrado fora de prazo, anunciou à agência Lusa fonte da Empordef.
Segundo a fonte, esta proposta deu entrada depois das 10:00 desta segunda-feira, motivo que levou a Empordef e a comissão de fiscalização do processo de reprivatização dos estaleiros a decidirem a sua exclusão, validando apenas as que foram apresentadas por grupos do Brasil e Rússia.

"Por uma questão de equidade foi decidido, de forma unânime, que a proposta seria excluída", disse a fonte.
Constituída em 1952 e especializada na construção de navios tecnologicamente avançados e de apoio às atividades "offshore", como prospeção de petróleo, a Volstad Maritime foi um dos quatro grupos convidados pelo Governo para a última fase da reprivatização dos estaleiros.
O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, revelou hoje que recebeu três propostas vinculativas de compra dos estaleiros, mas a decisão de exclusão da proposta norueguesa aconteceu depois deste anúncio.
Segundo fonte governamental, o grupo português Atlantic Shipbuilding, que em setembro assumiu a gestão dos estaleiros do Mondego, foi um dos quatro convidados pelo Governo para a última fase da reprivatização dos ENVC, que terminou hoje, mas não avançou com qualquer proposta vinculativa.

Na corrida à aquisição de 95% do capital social dos estaleiros continuam assim dois grupos.
Responsável por operações marítimas no Brasil e na Argentina, a Rionave Serviços Navais, com sede no Rio de Janeiro, apresentou uma proposta vinculativa de compra dos ENVC e representa vários interesses dentro da área, desde armadores a construtores navais.
O grupo JSC River Sea Industrial Trading, de origem russa mas desconhecido no setor, fecha o lote de duas empresas que formalizaram ofertas finais pela empresa dentro do prazo estipulado.

Depois de concluída esta fase, com a entrega de propostas de compra à Empordef, esta ‘holding’ do Estado para as indústrias de Defesa terá três dias para realizar uma avaliação técnica das mesmas.
Depois de concluída esta fase, a comissão de fiscalização liderada pelo presidente do grupo Frezite, José Manuel Fernandes, terá que se pronunciar sobre o processo num prazo de cinco dias.
Ou seja, a partir de 14 de novembro o Governo terá condições para avaliar as propostas, sendo objetivo concluir o processo de reprivatização até final do ano.

Segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada a 29 de agosto, o "preço vinculativo apresentado para a aquisição das ações representativas do capital social" dos ENVC é um dos critérios de seleção desta "venda direta de referência".
O capital social dos estaleiros é composto por 5,950 milhões de ações, detidas totalmente pela Empordef, com um valor nominal, cada, de cinco euros, o que perfaz um total de 29,9 milhões de euros.

A "salvaguarda dos interesses patrimoniais do Estado" e a "idoneidade, capacidade financeira, técnica e de execução" dos proponentes são também condições de seleção neste processo, além da salvaguarda do maior número de postos de trabalho.
 

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