Portos de Portugal
Viagem ao Centro do Mundo

Porto de Viana do Castelo,
Alberga o maior estaleiro do País

Porto de Leixões
Referência na Região Norte do País

Porto de Aveiro
Uma solução Intermodal competitiva

Porto da Figueira da Foz
Promotor da Economia da Região Centro

Porto de Lisboa
Atlantic Meeting Point

Porto de Setúbal
Solução Ibérica na Região de Lisboa

Porto de Sines
Porta do Atlântico

Portos da Madeira
O Paraíso dos Cruzeiros

Portos dos Açores
A sua plataforma no Atlântico

Quem Somos

A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



Newsletter

Clique aqui para se registar na newsletter.

Clique aqui para sair da newsletter.

Janela Única Logística



Notícias

15.º CONGRESSO DA APLOG

É no processo aduaneiro que Portugal apresenta pior desempenho em termos de performance logística

De acordo com o Banco Mundial, é no processo aduaneiro que Portugal apresenta pior desempenho em termos de performance logística. O tema foi debatido durante o primeiro dia do 15º Congresso da APLOG, onde a presença da subdiretora geral da Autoridade Tributária e Aduaneira foi aproveitada para esclarecimento de alguns dos problemas com que se deparam os exportadores nacionais.

Ana Paula Raposo garantiu que a Administração Pública, nomeadamente as alfândegas, estão conscientes do “desígnio nacional” que representam as exportações e “têm dado prioridade aos instrumentos de simplificação da exportação”. Não obstante, reconheceu a existência de problemas relacionados com os tempos de processamento do sistema informático, e que estarão relacionados com a falta de capacidade dos mesmos. Estes problemas “estão a ser equacionados” para que não comprometam os novos processos disponíveis eletronicamente: o sistema de manifestos eletrónicos na via marítima, desde outubro, e na via aérea, a partir de 1 de janeiro próximo.

A falta de adesão ao estatuto de Operador Económico Autorizado, criado em 2005 para simplificar os processos aduaneiros, estará relacionada com os elevados requisitos exigidos às empresas e ao facto de ser um processo caro. Continua no entanto a ser visto como um “rótulo geral de credibilidade” e “uma figura de futuro”, nas palavras do advogado José Rijo.

O esforço alfandegário de simplificação de procedimentos, iniciado com a digitalização dos processos, desde 2007, vai ganhar novo folego com a entrada em vigor do Simplex de Exportação, a partir do início de 2013. Mas, alertou Ana Paula Raposo, “só vai funcionar se todos os intervenientes no processo tiverem uma atitude responsável e introduzirem os dados corretamente, de forma que as discrepâncias entre o manifesto de saída e a declaração de exportação sejam a exceção e não a regra”.

Fernando Carmo, Presidente do Conselho Diretivo da Câmara dos Despachantes Oficiais, apelou a que seja criada forma de responsabilizar os autores dos erros, para que ónus não caia exclusivamente sobre o exportador.

fonte