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MAR

Portugal vai ter gabinete para investigar acidentes

Portugal vai ter um Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos para elaborar recomendações, apurar causas e recomendar melhorias na segurança, visando reduzir a sinistralidade com navios, uma tarefa que era do instituto portuário.

Fonte da Secretaria de Estado do Mar disse esta segunda-feira à agência Lusa que, com a transposição de uma directiva comunitária, Portugal "teve a obrigação de criar um organismo idêntico aos que já existem para a investigação de acidentes ferroviários e de acidentes com aeronaves".

A criação deste organismo, que passará a assumir as competências que eram do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), foi aprovada em Conselho de Ministros, na quinta-feira. A proposta de lei vai agora ser submetida à Assembleia da República.

A diretiva "tem como principal preocupação assegurar as condições de segurança dos navios, das pessoas e das cargas e a preservação ambiental do mar", explicou a Secretaria de Estado.
A investigação técnica de acidentes e incidentes marítimos passa a estar a cargo de um órgão "imparcial, de carácter permanente e independente", com as "competências necessárias e investigadores devidamente qualificados".

O Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos (GPIAM) terá uma estrutura "pequena", com um diretor e dois investigadores técnicos, recrutados com recurso à mobilidade geral ou a comissões de serviços.

A investigação técnica a desenvolver pelo GPIAM abrange todos os acidentes e incidentes marítimos que envolvam navios com bandeira nacional, ocorram no mar territorial de Portugal, nas suas águas interiores, ou que impliquem outros interesses do Estado.

As embarcações de pescas estão abrangidas desde que tenham comprimento igual ou superior a 12 metros, ficando excluídos os navios de guerra ou de transporte de tropas, ou embarcações fluviais que operem apenas no interior.

Em 2011, o IPTM investigou seis acidentes marítimos, dos quais dois foram com embarcações de pesca (um nos Açores e outro no norte de Espanha), um batelão (rio Douro) e três barcos do setor turístico (um no Algarve e dois no Douro).

No ano anterior tinham sido investigados dois acidentes, um deles com um navio de transporte de mercadorias (em Espanha) e outro com uma embarcação de turismo (Douro).
O IPTM apenas intervém quando se verifica a perda total das embarcações ou quando existam mortos decorrentes dos acidentes.

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