Portugal vai receber grande parte dos 4,5 mil milhões da UE para investir no Atlântico

A comissária europeia para os assuntos Marítimos e Pescas disse esta semana que a Europa previa gastar, entre 2007 e 2014, 4,5 biliões de euros no Oceano Atlântico, a que acrescem 16 milhões de euros para energias marítimas renováveis.

«Grande parte desse valor da Comissão Europeia virá para Portugal», afirmou Maria Damanaki aos jornalistas durante a conferência do Atlântico, acrescentando «haver a perspectiva de que o montante, numa segunda fase, seja ainda mais elevado». Uma decisão a ser tomada nos próximos dias, referiu.

A responsável adiantou ainda que é fundamental para a Europa avançar com uma política de pesca responsável e sustentável e anunciou a criação de uma linha de crédito para projectos de aquacultura, disponível também para o nosso país.

Maria Damanaki, salienta que estas duas medidas têm por objectivo combater a elevada taxa de importação de peixe proveniente de países como a China e Vietname, que anualmente aumentam em 10 por cento a suas produções em aquacultura.

«Sessenta a 80 por cento do peixe que consumimos é importado. É uma situação que não podemos aceitar. É necessária uma reforma para avançar em direcção a uma pesca responsável. Além disso, iremos criar uma nova linha de financiamento para impulsionar projectos de aquacultura, disponível também para Portugal», afirmou a comissária.

Sobre a estratégia marítima apresentada pela Comissão Europeia para o Atlântico, Maria Damanaki adiantou que esta «vai aproveitar as especificidades do oceano e avançar com um plano concreto de acção» para «se obter um crescimento sustentável e a criação de mais emprego, muito importante nesta altura de crise».

As propostas, referiu a comissária, passarão pela aposta «em energias renováveis, marítima e eólica, a exploração do fundo do mar, a prospecção marinha, a biotecnologia e o turismo nas zonas costeiras», assim como «a pesca sustentável e aquacultura».

«Vamos agilizar parcerias público-privadas nesta área e facilitar a aplicação do dinheiro que venha dos fundos estruturais», destacou Maria Damanaki.

«Estamos a tentar persuadir toda a gente de que o mar é uma oportunidade. Todos gostávamos de ver resultados concretos, mas neste momento há que juntar ideias, resultados e pesquisas, para que possamos explorar comercialmente o mar em todas as suas vertentes», defendeu a comissária.

Presente na conferência de imprensa no Centro de Congressos de Lisboa, esteve também a ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território.

«Estamos muito empenhados em tornar o mar uma grande oportunidade para o crescimento económico do país e para um desenvolvimento sustentável. Temos condições para que isso se torne uma realidade e temos um plano de acção concreto nacional, que fará parte desta estratégia europeia mais geral», afirmou Assunção Cristas.

O ministério dispõe de 65 milhões de euros para aplicar na área do mar. Além disso, a ministra destacou os apoios vindos do fundo EFTA que o Governo português «está a negociar e a fechar com a Noruega».

«É nossa intenção encontrarmos uma fatia mais relevante para o mar. Estamos a falar de cerca de 20 milhões de euros», avançou Assunção Cristas.

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