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Notícias

ACIDENTES MARÍTIMOS

Novas regras para embarcações e multas para infractores

O Diário da República publica hoje, 18 de Janeiro de 2010, novas regras das embarcações portuguesas relativamente aos meios de salvação e à segurança dos passageiros, com coimas aplicadas aos infractores, que podem ir até aos 3500 euros.

As alterações, que entram em vigor no Domingo e têm como objectivo "reforçar a segurança a bordo das embarcações, através da adopção de medidas urgentes que possibilitem a redução, a muito curto prazo, do número de acidentes no mar", refere o despacho. "Em especial, analisados os acidentes que têm vindo a registar-se no país, constata-se que grande parte dos mesmos ocorreu em embarcações da pesca", adianta o decreto-lei hoje publicado.

Uma das causas "geradoras" do número significativo dos acidentes mortais verificados nesta actividade deve-se à "insuficiente preparação dos trabalhadores do mar na área da prevenção e segurança e a inadequada utilização de equipamentos de segurança e de meios de salvação".

Nesse sentido, refere o diploma, é necessário criar e desenvolver uma cultura de prevenção e segurança entre os trabalhadores da pesca, extensível também a outro tipo de embarcações (de comércio de carga, de passageiros e rebocadores), capaz de fazer diminuir a ocorrência de acidentes no mar.

FONTE: LUSA/DIÁRIO DE NOTÍCIA

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