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Portugal 100% empenhado em proteger o Oceano para produzir e prosperar

Realizou-se no Ministério do Mar, em Algés, Oeiras, com transmissão via internet, a sessão de lançamento em Portugal do documento «Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano», lançado ontem a nível internacional pelo Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano), que integra 14 países, incluindo Portugal.

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, é o representante oficial do Primeiro-Ministro António Costa neste Painel de Alto Nível, cujo objetivo «é estabelecer uma nova agenda para o oceano, através da criação de uma via de comunicação direta e efetiva para a interação ciência-sociedade-governação».

Desde que foi criado, o painel reuniu oficialmente ao longo de 15 sessões de alto nível, tendo contado com os contributos científicos de cerca de 160 especialistas, que elaboraram 19 Blue Papers temáticos e relatórios que ajudaram a fundamentar e consolidar o documento endossado pelo Primeiro-ministro de Portugal e pelos Chefes de Estado e de Governo dos outros 13 países que fundaram o painel.

O lançamento, simultâneo nos 14 países, foi feito em conjunto com a publicação, no dia de ontem, na revista Nature, de vários artigos científicos e editoriais que consolidam e dão expressão ao trabalho realizado.

O documento surge inserido no contexto de uma estratégia global de mudança, de tornar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – de proteção da vida marinha – uma realidade até 2030. O compromisso do Painel do Oceano é o de alcançar uma gestão dos oceanos 100 % sustentável nos espaços sob a jurisdição nacional de cada um dos membros.

No discurso de encerramento da sessão, o Ministro do Mar lembrou que «o trabalho do Painel é herdeiro de outras iniciativas, multilaterais, congregando Estados e sociedade, que contribuíram fortemente para o desenvolvimento da política do oceano nas últimas décadas» e destacou o papel de Portugal, recordando a Comissão Mundial Independente para os Oceanos e o relatório «O Oceano: O nosso futuro», que, em 1998, lançou a agenda do Oceano para o século XXI.

Ricardo Serrão Santos sublinhou que os objetivos do documento «Transformações para uma economia sustentável do oceano», do Painel do Oceano, estão em sintonia com a nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e apelou ao envolvimento de todos «para uma economia do oceano que seja sustentável e inclusiva, para uma partilha justa dos recursos do oceano, para uma proteção efetiva do ambiente marinho».

No início da sessão, o documento foi analisado por António Nogueira Leite, presidente do Fórum Oceano, e prosseguiu com o contributo de cinco oradores convidados – Maria João Bebiano, da Universidade do Algarve; Helena Abreu, da empresa Algaplus; Pedro Lima, da empresa Sea4Us; Cristina Brito, da Universidade Nova de Lisboa; e Rita Sousa, do fundo Blue Pioneers – que falaram sobre conhecimento e literacia do oceano, alimentação sustentável, aplicações para a biomedicina, história e cultura e financiamento de projetos e empresas na área da economia azul.

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