Portos de Portugal
Viagem ao Centro do Mundo

Porto de Viana do Castelo,
Alberga o maior estaleiro do País

Porto de Leixões
Referência na Região Norte do País

Porto de Aveiro
Uma solução Intermodal competitiva

Porto da Figueira da Foz
Promotor da Economia da Região Centro

Porto de Lisboa
Atlantic Meeting Point

Porto de Setúbal
Solução Ibérica na Região de Lisboa

Porto de Sines
Porta do Atlântico

Portos da Madeira
O Paraíso dos Cruzeiros

Portos dos Açores
A sua plataforma no Atlântico

Quem Somos

A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



Newsletter

Clique aqui para se registar na newsletter.

Clique aqui para sair da newsletter.

Janela Única Logística



Notícias

Governo altera regime sobre investimentos em portos para clarificar despesas

O regime em causa considera ainda entre as despesas elegíveis, por exemplo, a recuperação, aquisição e montagem de cais ou estruturas flutuantes e a construção ou adaptação de edifícios.

O Governo alterou o regulamento do regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, clarificando que as despesas com dragagens são elegíveis em conjunto com outras que melhorem a segurança das infraestruturas.

"A experiência mais recente na aplicação do mencionado regulamento veio denotar que a previsão da elegibilidade de despesas com dragagens não se apresenta suficientemente explícita, prestando-se a dúvidas interpretativas quanto ao seu verdadeiro sentido e alcance", lê-se numa portaria hoje publicada em Diário da República.

No âmbito deste regulamento do regime do programa operacional Mar 2020, consideram-se elegíveis as despesas com dragagens sempre que as mesmas estejam previstas no investimento que inclua outras ações que possam contribuir para melhores condições de segurança no porto de pesca.

Assim, entre as despesas elegíveis figura a "construção, recuperação e ampliação de cais, rampas de varagem, terraplenos, muros, entroncamentos e elementos prefabricados de proteção, bem como a execução de dragagens que constituam parte do investimento", clarificou o executivo.

mais informações