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Despesa do Ministério do Mar sobe 76%, para 134 milhões de euros

O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, terá 134,1 milhões de euros para gastar em 2020, mais 76,1% em relação à estimativa para 2019, o que equivale a mais 57,9 milhões de euros.

"Em 2020, a despesa total consolidada do Programa Mar totaliza 134,1 milhões de euros, que corresponde a um aumento de 76,1% em relação à estimativa para 2019, equivalente a cerca de mais 57,9 milhões de euros", lê-se no Relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Conforme revelou o documento, a despesa do subsetor Estado totaliza 91,6 milhões de euros, o que corresponde a 60,8% do total da despesa do programa, "maioritariamente financiada por receitas de impostos e fundos europeus".

Em comparação com 2019, verifica-se um aumento de 32,7 milhões de euros da despesa deste subsetor, mais 55,4%, "com maior expressão no orçamento de projetos, designadamente na Direção-geral de Política do Mar (DGPM), na Direção-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através de intervenções prioritárias nos acessos e infraestruturas essenciais da atividade marítima".

Por sua vez, a dotação de ativos financeiros, inscrita no orçamento do Fundo Azul, é destinada a apoios "a conceder aos promotores para o financiamento de projetos de desenvolvimento da economia azul do mar, da investigação científica e tecnológica do mar e da monitorização e proteção do ambiente e segurança marítima".

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