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Programa Mar2020 com execução de 32,7% no fim de Junho

O programa Mar2020 tinha, em 30 junho, uma taxa de execução de 32,7%, "acima da média comunitária", que ronda os 22%, revelou no parlamento a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Em audição regimental, a última desta legislatura, a governante detalhou que foram "liquidados 153,6 milhões de euros aos beneficiários finais. A taxa de compromisso é de 70,9% do total do programa, equivalente a 337,9 milhões de euros".

De acordo com a ministra, o "investimento elegível total alavancado por estas candidaturas é de 446,1 milhões de euros".

Ana Paula Vitorino citou ainda uma análise do Observatório da Economia Azul do ministério que tutela e que mostra que "as exportações de bens do setor do mar em 2018 registaram um aumento de 25% relativamente a 2015, perto de 433 milhões de euros", destacando a governante o peixe congelado e as conservas, com um crescimento "de mais de 100 milhões de euros".

A ministra deu ainda conta de que "no último ano" o chamado "setor azul" registou mais de dois mil milhões de euros em exportações, um montante quase 500 milhões de euros superior ao valor atingido em 2015.

"Podemos hoje afirmar que, seguindo o ritmo de crescimento sustentável dos últimos quatro anos, atingiremos a meta dos 5% do Valor Acrescentado Bruto [VAB] em 2020, duplicando assim o peso da economia do mar, na economia nacional", garantiu Ana Paula Vitorino.

A ministra contabilizou ainda que, entre 2016 e 2019, o investimento aprovado neste setor, "através dos diversos instrumentos financeiros", foi de 1.064 milhões de euros.

Ana Paula Vitorino fez ainda um balanço do setor da aquicultura, tendo por base dados de 2017.

"Estavam licenciados 1.532 estabelecimentos para a aquicultura, que produziram 12,5 mil toneladas, um acréscimo de 11,5% face a 2016, continuando assim a superar um prolongado período de quase estagnação", garantiu a governante.

Assim, entre 2015 e 2017, Portugal cresceu 31% em produção aquícola em volume e 55% em valor, com uma receita de perto de 83,8 milhões de euros, segundo os dados apresentados pela ministra.

Para 2019 estima-se que possam ser atingidas 16,5 mil toneladas.

Ana Paula Vitorino respondeu a várias perguntas, que passaram pelas quotas de captura de sardinhas até aos investimentos nos portos.

A ministra revelou que no caso da concessão do terminal Vasco da Gama, em Sines, estavam concluídos os instrumentos legais e que esperava apenas "autorização do Ministério das Finanças" para levar o processo a Conselho de Ministros.

A governante destacou as campanhas pelos peixes que existem abundantemente na costa portuguesa, como o carapau e a cavala, adiantando que esperava que o preço de venda destas espécies suba, aumentando a rentabilidade dos pescadores.

Ana Paula Vitorino realçou ainda que a biomassa de sardinha que existe na costa nacional é "metade" do que era há 20 anos e que, por isso, tem haver uma gestão cuidadosa do 'stock' desta espécie.

LUSA