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Notícias

Eurodeputados aprovam dotação superior a 7 mil ME para as pescas e a economia azul

O Parlamento Europeu (PE) aprovou na última semana a sua posição sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para 2021-2027, votando por um aumento da dotação financeira para 7,739 mil milhões de euros a preços correntes (contra os 6,140 mil milhões propostos pela Comissão Europeia).

O PE propõe que o orçamento do FEAMP seja aumentado em, pelo menos, 10% relativamente ao atual Fundo 2014- 2020. Ao apoio em regime de gestão partilhada (entre a Comissão e os Estados-membros) deverão ser afetados 87% dos recursos e ao apoio em regime de gestão direta e indireta 13%, cobrindo, por exemplo, a prestação de pareceres científicos e a aplicação do regime de controlo das pescas.

A definição das dotações nacionais em regime de gestão partilhada para 2021- 2027 deverá basear-se nas quotas-partes do FEAMP para 2014-2020, refere o PE, embora o montante final do Fundo esteja dependente das negociações relativas ao próximo quadro financeiro plurianual.

Recorde-se que o novo Fundo Euro- peu dos Assuntos Marítimos e das Pescas integra-se no quadro financeiro plurianual para 2021-2027 (orçamento de longo pra- zo da UE), que tem ainda de ser acordado entre os Estados-membros e submetido à aprovação final do PE.

Este Fundo visa orientar o financiamen- to concedido a partir do orçamento comu- nitário para a política comum das pescas, a política marítima e os compromissos in- ternacionais da UE no domínio da gover- nação dos oceanos, especialmente no con- texto da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

A UE é o quinto produtor mundial de produtos do mar. O setor marítimo, das pescas e da aquicultura europeu conta com mais de 85 mil navios, emprega mais de 340 mil pessoas ao longo de toda a cadeia e produz mais de seis milhões de toneladas de peixe e marisco, provenientes da pesca e da aquicultura.