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MINISTRA DO MAR APRESENTOU NOVA VERSÃO DO PSOEM, QUE ESTARÁ EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ FINAL DE JANEIRO DE 2019
A Ministra Ana Paula Vitorino, presidiu esta quarta-feira, dia 12, à Sessão Pública de Apresentação da 2.ª Versão do PSOEM – Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo.
A nova versão do PSOEM surge no seguimento de uma primeira consulta pública à primeira versão do Plano, que recebeu mais de 200 participações, muitas delas incorporadas agora nesta nova versão.
Também após várias reuniões de concertação, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) chegaram a acordo sobre o PSOEM no respeitante à salvaguarda das questões ambientais e de proteção da biodiversidade. As partes convergiram no mapeamento e na identificação dos valores ambientais a ter em conta na dinamização da Economia Azul e na aposta estratégica no mar português.
Assim, atendendo a que foram considerados todos os aspetos ambientais trabalhados nas reuniões de concertação, a 2.ª versão do Plano de Situação foi objeto de parecer favorável do ICNF e da APA.
Por decisão da Ministra do Mar, a nova versão do PSOEM estará em consulta pública até final do mês de janeiro de 2019, em www.psoem.pt