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FNSTP acusa Sindicato dos Estivadores (SEAL) de usar os trabalhadores portuários de Setúbal para criar um conflito

Segundo a federação sindical, os trabalhadores portuários de Setúbal foram para o SEAL “um instrumento, um pretexto para criar um conflito e formas de luta laboral, que leve as autoridades e os operadores portuários a discutir com o SEAL, não as condições do Porto de Setúbal, mas, sim, as dos portos de Sines e de Leixões”.

A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários (FNSTP), que representa mais de 70% da força de trabalho dos portos nacionais e oito sindicatos em todo o país, emitiu um comunicado sobre a situação no porto de Setúbal e nos Portos nacionais.Nesse comunicado a Federação de sindicatos acusa o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) de não defender os direitos dos trabalhadores do Porto de Setúbal.

“Agora em Setúbal, quando estava ao seu alcance aceitar um acordo que daria a dezenas de trabalhadores precários a oportunidade de, finalmente, serem contratados para o quadro das empresas, o SEAL insistiu em discutir não esse compromisso, mas, sim, as condições de portos onde não tem representação”, diz a FNSTP.

Mas, diz a estrutura sindical, “nesses portos os trabalhadores portuários já estão filiados e representados por outros sindicatos. E bem: nesses portos não há os níveis de precariedade dos portos onde está o SEAL; os volumes de carga crescem e cresce também o número de trabalhadores contratados, ao contrário do que sucede nos portos onde está o SEAL”.

“A Federação e os seus trabalhadores desejam que os seus companheiros de Setúbal sejam capazes inverter o rumo, tomando as decisões certas que conduzam à diminuição da precariedade e do desemprego no porto de Setúbal, tal como aconteceu recentemente no porto de Aveiro. E oferecemos todo o apoio da Federação Nacional para que tal seja possível”, dizem em comunicado.

“A inviabilização de uma solução no porto de Setúbal é uma notícia infeliz para todos os trabalhadores portuários portugueses, mas deixa bem patente que a defesa dos direitos dos trabalhadores portuários só é garantida quando os próprios a tomam nas suas mãos, e não quando a confiam a quem tenha agendas próprias de poder”, diz a estrutura sindical.

Desde o início do conflito que a Federação Nacional “denuncia que a motivação do conflito laboral promovido pelo SEAL – Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística não reside na situação dos trabalhadores portuários de Setúbal, mas, sim, no seu desejo de ser o sindicato único” acusa a federação de sindicatos. Ou seja, acusam o SEAL de querer eliminar os outros sindicatos de trabalhadores portuários dos outros portos nacionais e de atingir a unidade sindical.

“Por isso, a preocupação do SEAL nunca foi a situação dos trabalhadores portuários precários de Setúbal – que, de resto, o SEAL nunca aceitou que nele se filassem, apesar de exercerem essas funções há décadas!”, lê-se no comunicado.

Segundo a federação sindical, os trabalhadores portuários de Setúbal foram para o SEAL “um instrumento, um pretexto para criar um conflito e formas de luta laboral, que leve as autoridades e os operadores portuários a discutir com o SEAL, não as condições do porto de Setúbal, mas, sim, as dos portos de Sines e de Leixões”.

E, adianta a FNSTP, “são um pretexto para esse efeito, porque o SEAL, apesar de estatutariamente se afirmar nacional, não tem representatividade nos outros portos portugueses para além de Lisboa e Setúbal. Por isso, ambicionando interferir e angariar filiados nesses portos, utiliza abusivamente as discussões com os operadores de Lisboa e de Setúbal para esse fim”, acusam.

A federação é composta por vários sindicatos do setor: o Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões; o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro; o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines; a Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines; o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira; o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores; o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira; e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.

Esta federação não é a única a acusar o SEAL de instrumentalizar os trabalhadores, o Governo diz o mesmo.

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