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ESTIVADORES

Reunião «produtiva» mas negociações continuam

A Ministra do Mar garantiu esta segunda-feira, em Lisboa, haver abertura do sindicato, dos operadores e da administração dos portos para resolver o problema da precariedade em Setúbal. Ana Paula Vitorino considera que a reunião foi "produtiva", mas as negociações vão continuar.

"Neste momento temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (...), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo", disse Ana Paula Vitorino aos jornalistas, antes do final da reunião que juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 05.

De acordo com a governante, a maior discordância verifica-se nos moldes da negociação, uma vez que o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) defende que a mesma deve prosseguir com a paragem total do porto, enquanto os operadores desejam que os estivadores regressem ao trabalho, uma vez que apenas está em vigor um pré-aviso de greve às horas extraordinárias e não à totalidade da carga horária.

"O regime do trabalho portuário admite que existam pessoas que sejam efetivas (...) e que exista (um conjunto) de pessoas temporárias para fazer face aos picos de trabalho. No entanto, o nível que se atingiu no porto de Setúbal ultrapassa as boas regras daquilo que deve existir. Esse é o principal objetivo que temos com esta negociação, retirar a precariedade no porto de Setúbal", vincou.

De acordo com Ana Paula Vitorino, o porto de Setúbal representa apenas 7% da movimentação nacional, mas serve empresas exportadoras e importadoras, sendo igualmente importante ao nível da criação de emprego.

Para o encontro de hoje, o Governo levou um memorando com cinco propostas, que engloba "cedências" de todas as partes.

Segundo o documento, a que os jornalistas tiveram acesso, é proposto, entre outros pontos, à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) a emissão, no prazo de três semanas, de uma recomendação "inequívoca" do número de trabalhadores necessários aos quadros permanentes e aos trabalhadores temporários a suspensão da paralisação.

Conforme foi anunciado pela ministra do Mar, apesar de a reunião estar a ser "produtiva", as negociações vão continuar entre quinta e sexta-feira, no Ministério do Mar, até que o conflito esteja resolvido.

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