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Armadores e APDL criam grupo de trabalho para analisar politica tarifária no Douro

A Associação das Atividades Marítimo-Turísticas do Douro (AAMTD) e a APDL decidiram criar um grupo de trabalho para analisar o modelo da nova Política Tarifária da Via Navegável do Douro, com o qual os armadores discordam.

A constituição do grupo de trabalho foi anunciada à agência Lusa pelo presidente da AAMTD, Mário Ferreira, no final de uma reunião com os associados e que sucedeu a uma outra, esta manhã, que teve com a presidente da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).

Em causa está a atualização pela APDL da Tarifa de Eclusagem e a criação de outras duas - a Tarifa de Utilização da Via (TUV), que entrará em vigor a 01 de janeiro de 2019, e a Tarifa de Acostagem.

A TUV terá para as embarcações marítimo-turísticas o valor de 9,13 euros por unidade de tonelagem bruta de arqueação por ano e para as embarcações de recreio irá variar entre os 60 e os 300 euros por ano, dependendo da dimensão da embarcação. Já a Tarifa de Acostagem, cujo valor por cada período de duas horas varia consoante a linha e o tempo de acostagem, poderá ir dos 0,05 euros aos 0,31 euros por metro de comprimento da embarcação.

Da reunião com os associados, que visou dar-lhes conta de "novidades", "uma vez que todos os operadores marítimo-turísticos devolveram as faturas que receberam em agosto e que já continham o novo tarifário", Mário Ferreira adiantou ter sido alcançado um acordo com várias dimensões.

"Entre a APDL e a associação de armadores ficou acordada a constituição de uma equipa de trabalho para rever todo o modelo e a forma como está feito este tarifário, ficando o compromisso da parte dos operadores de que até 2020 se terá que garantir que o orçamento da navegabilidade do rio Douro é positivo e que a sua exploração vive por si própria", descreveu o responsável.

Argumentando que o que será cobrado em "taxas aos operadores é suficiente para fazer a manutenção de toda a via navegável", Mário Ferreira explicou que o novo tarifário "não será suspenso" durante o período em que vigorar o grupo de trabalho.

"A taxa de eclusagem, que já era paga, teve um aumento de cerca de 10% que foi bem aceite por todos os operadores. O que não foi aceite foram os valores dos cais da parte alta do Douro", acrescentou Mário Ferreira, avançando que "existirá um percentual de desconto" que foi "assumido pela APDL".

Apesar de a "percentagem do desconto ainda estar a ser negociada", Mário Ferreira assegurou que "terão um desconto considerável", enfatizando ser "importante para todos os empresários do setor" que a "via navegável tenha um equilíbrio financeiro".

"A associação quer participar nas receitas, mas também na auditoria dos custos", assegurou, deixando, contudo, o alerta de que "não aceitarão qualquer custo".

Mário Ferreira assegurou que Guilhermina Rego prometeu que facultaria à associação "o orçamento de 2019, os custos inerentes e o que será investido diretamente na via navegável" e que a AAMTD estará disponível para, após analisar os documentos, contribuir no esforço para que apareçam receitas necessárias para cobrir esses custos.

A nova Política Tarifária da Via Navegável do Douro, que entrou mm vigor a 01 de agosto, pretende "promover o equilíbrio entre as diferentes racionalidades e interesses", introduzindo duas novas taxas, referiu, na ocasião, a APDL.

No comunicado enviado no início do mês à Lusa, a APDL referia ter já realizado "reuniões regulares com a Associação das Atividades Marítimo-Turísticas do Douro (AAMTD) e com os operadores da Via Navegável do Douro, de modo a acompanhar de perto o processo de adaptação" de todos os envolvidos na Nova Política Tarifária, assegurando ainda que "vai manter um diálogo regular reforçando os procedimentos de monitorização até à consolidação do processo".

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