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A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



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Notícias

Grécia, Malta e Chipre apelam à desburocratização no transporte marítimo

Numa reunião recente, os ministros com tutela do transporte marítimo na Grécia, Malta e Chipre concordaram que a União Europeia (UE) deve reduzir a burocracia neste sector para impulsionar o seu crescimento, refere o Safety4Sea. E recordaram que o transporte marítimo representa 2,1 milhões de postos de trabalho e 142 mil milhões de euros na Europa.

De acordo com o ministro grego, Panagiotis Kouroumplis, a UE deve encontrar formas de reduzir a burocracia na indústria marítima para a tornar mais competitiva. Já Natasa Pilides, ministra cipriota, destacou o facto de os três governantes terem debatido formas comuns de ultrapassarem o problema da poluição. E Ian Borg, ministro maltês, reconheceu que estão a ser estudadas todas as directivas europeias geradoras de fardos administrativos, como a do reconhecimento mútuo das qualificações dos marítimos, refere a mesma publicação.

Recorde-se que na última semana, a Comissão Europeia (CE) adoptou uma proposta visando reforçar a harmonização relativamente ao fornecimento de dados pelos navios sempre que escalam portos da UE. A proposta será agora avaliada pelo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, respectivamente.

A proposta prevê um interface comum que os navios podem utilizar para reportar a informação devida, independentemente do porto que escalam. Prevê igualmente que os navios só tenham que reportar determinada informação uma vez e a redução do tipo de informação específica que devem prestar.

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