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Concurso para aprofundamento do canal do Porto de Viana do Castelo lançado em Setembro

A Ministra do Mar anunciou esta quarta-feira o lançamento, em Setembro, do concurso público para o aprofundamento do canal de navegação do Porto de Viana do Castelo, para "permitir o acesso de navios de maior calado" aos estaleiros da WestSea.

"Em setembro iremos lançar um concurso para o aumento da profundidade do canal de acesso marítimo ao Porto de Viana do Castelo e que vai permitir que navios maiores acedam à indústria naval, sejam eles para reparação/manutenção ou que possam produzir navios que possam sair por via marítima", disse Ana Paula Vitorino.

A governante, que falava aos jornalistas, em Viana do Castelo, à margem da assinatura de um protocolo entre a câmara local e a empresa NELO M.A.R. Kayaks Lda para a criação de uma base naval de treinos de barcos de vela, disse esperar que "não exista nenhuma surpresa negativa, do ponto de vista ambiental" para que o procedimento possa avançar.

Em causa está o aprofundamento do canal de navegação do porto que tem um investimento previsto de 15 milhões de euros, suportado pela WestSea, concessionária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

A obra irá permitir que a empresa aumente para "mais do dobro o número de navios que, potencialmente, podem vir a utilizar esta indústria naval".

Ana Paula Vitorino reafirmou que o concurso para a construção dos acessos rodoviários ao porto de mar será lançado em junho.

Com 8,8 quilómetros, a rodovia ligará o porto comercial ao nó da A28, em São Romão de Neiva, permitindo retirar o tráfego de pesados do interior de vias urbanas, num projeto concluído desde 2008.

O investimento ronda os 9,5 milhões de euros, suportados pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e pela Câmara de Viana do Castelo.

Em março, numa deslocação à capital do Alto Minho, a ministra do Mar anunciou ter "declarado a utilidade pública dos terrenos" necessários àquela obra.

A governante adiantou ter pedido à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) para "avançar já com a elaboração do caderno de encargo e o programa do concurso público".

"Aquilo que está protocolado com a Câmara de Viana do Castelo é que será a câmara a lançar o concurso, ainda que a maioria do financiamento seja da APDL. Queremos antecipar, o mais depressa possível, o concurso para que, no próximo ano, possa haver obra. O concurso ainda toma algum tempo e, por isso, para termos obra no próximo ano, temos de acelerar o procedimento", frisou, na ocasião.

Hoje, disse que aqueles investimentos são "considerados projetos de elevado interesse nacional e estão incluídos na estratégia para o aumento da competitividade dos portos nacionais".

Ana Paula Vitorino adiantou que as duas intervenções foram analisadas numa reunião que manteve, hoje, com o conselho de administração da APDL, com a câmara local e com empresas ligadas ao porto de mar e onde foi analisada a revitalização da marina da cidade.

"Desafiei a APDL, com o apoio da câmara, para me apresentarem, em junho, um modelo de negócio que permita lançar um concurso para podermos ter uma gestão profissional da marina", explicou.

Ana Paula Vitorino disse que "tem de ser um modelo diferente do que foi lançado há dez anos" porque esse "fechou deserto e está desatualizado".

"Tem de ser uma marina que constitua um valor acrescentado pelos serviços relativamente à oferta que existe em Portugal. É um desafio que temos aqui e que lanço a todos", disse.

Referiu ser "precoce" falar do tipo de modelo de gestão a aplicar naquela infraestrutura.

"Pode ser o lançamento de um concurso para uma gestão privada, mas também pode ser encontrada uma outra forma. Pode haver outra modalidade, nomeadamente uma parceria com algumas entidades que já existem", afirmou.

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