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Governo vai lançar obras de 3,3 milhões para o Porto da Ericeira

O Governo deverá lançar este mês o concurso público de 3,3 milhões de euros para obras de requalificação do Porto da Ericeira (Mafra) esperadas há três anos pelos pescadores para resolver o assoreamento, assegurou o Ministério do Mar.

“A abertura do concurso, da responsabilidade operacional da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), deverá ocorrer até final do corrente mês de janeiro”, informou o Ministério do Mar, depois de ter sido questionado pela agência Lusa.

Segundo a tutela, a verba está inscrita no Orçamento do Estado para 2018 e insere-se num plano mais vasto de investimentos em proteção portuária, melhoria das condições de desembarque e dragagens, com intervenções ao longo da costa.

A obra na Ericeira, com prazo de execução estimado em 14 meses, contempla a requalificação e proteção do molhe exterior e dragagens na bacia portuária e vai ser apoiada com fundos comunitários, através do Programa Operacional MAR2020.

Desde há três anos que os pescadores têm dificuldades em pescar, por as embarcações não conseguirem sair da zona portuária nem entrar, devido ao seu assoreamento e ao desprendimento de blocos na entrada do molhe, agravados pelo mau tempo ocorrido em janeiro de 2014.

Numa portaria publicada em Diário da República na terça-feira, os Ministérios das Finanças e do Mar autorizaram a DGRM a assumir a responsabilidade da obra e a repartir os encargos, acrescidos de IVA, pelos anos de 2017 (300 mil euros) e 2018 (2,7 milhões de euros).

“O estado de grande degradação na cabeça do quebra-mar, com remoção de diversos blocos cúbicos e estragos relevantes em alguns troços, exige trabalhos de recuperação urgentes, pois a ação de novos temporais sobre o quebra-mar, sem a intervenção que se impõe, agravará a sua atual condição e aumentará significativamente o investimento da sua recuperação”, reconhece o Governo na portaria.

A situação impõe, por isso, a necessidade de “realizar a dragagem de areia e remover blocos soltos na zona de entrada do porto e na zona de acesso e manobra das embarcações, por forma a garantir a navegação em condições de segurança e manter assim a operacionalidade portuária”.

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