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Investimento em portos deverá aumentar no novo quadro de fundos comunitários

O novo quadro de financiamento das infra-estruturas de transportes desenhado pela União Europeia (UE)para o período de 2014 a 2020 pode ser a última oportunidade de Portugal aceder a fundos de coesão significativos. Está previsto o financiamento de 1.700 milhões de euros de Bruxelas para projectos nos vários modos de transporte - aéreo, rodoviário, ferroviário e portuário - que podem ascender a um investimento global de cerca de três mil milhões de euros. Os projectos no sector portuário poderão garantir mais vantagens para o País.

"Esta é a última hipótese que nós temos de acedermos a dinheiro do Fundo de Coesão e de nos ligarmos às actividades centrais da Europa. Temos de superar estas distâncias. Se não soubermos usar estes dinheiros, eles [Comissão Europeia] passarão para as outras redes [de energia e de telecomunicações]", alertou ontem José Laranjeira Anselmo (na foto), responsável da Direcção-Geral de Mobilidade e Transportes (DGMOVE) da Comissão Europeia, numa sessão pública de esclarecimento sobre o convite lançado por Bruxelas aos Estados-membros, para apresentar projectos candidatáveis a este envelope financeiro.

"Esta deve ser a última oportunidade que temos de acedermos a recursos financeiros do Fundo de Coesão porque Portugal está em fase de transição. Está previsto que a maioria do País deixe de ser elegível para esses projectos a partir de 2022. Além disso, os países que deverão aderir à União Europeia nos próximos anos não são ricos e implicarão uma maior redistribuição de recursos. Há-de chegar a uma altura em que não vamos ter mais acesso a fundos de coesão", avisa José Laranjeira Anselmo.

Antes disso, a UE disponibiliza até 2020 um pacote financeiro de 26,3 mil milhões de euros para a rede transeuropeia de transportes, dos quais 14,9 mil milhões de euros são provenientes de fundos ‘não coesão'. Pode parecer muito dinheiro, mas os números ganham uma nova perspectiva se se tiver em conta que as necessidades de financiamento identificadas para o sector dos transportes na União Europeia é de cerca de 500 mil milhões de euros, dos quais cerca de 250 mil milhões de euros só para a rede principal.

Os projectos que são candidatáveis a estes fundos são elegíveis desde 1 de Janeiro de 2014. O período de candidaturas iniciou-se a 11 de Setembro e irá prolongar-se até 28 de Fevereiro de 2015. Em Setembro de 2015, haverá uma nova chamada para novas candidaturas e fundos suplementares que deverão ser de cerca de seis mil milhões de euros, um processo que se deverá repetir em Setembro de 2016.

"Para Portugal, está prevista a alocação de 1.200 milhões de euros do fundo de Coesão, co-financiados pela União Europeia a 85%, e mais 500 milhões de euros provenientes da Rede Transeuropeia de Transportes, co-financiados entre 25% e 30%. Estas verbas permitem financiar projectos no valor de cerca de três mil milhões de euros, segundo explicou José Laranjeira Anselmo.

"O País precisa de aproveitar estes dinheiros que foram colocados à disposição para arrancar. Se não fizermos nada e não decidirmos nada, alguém o fará por nós", asseverou o responsável da DGMOVE. No âmbito deste novo quadro de financiamento para o sector dos transportes, Bruxelas definiu nove corredores prioritários de ligação no espaço comunitário, a que se junta o projecto das auto-estradas do mar. Portugal está abrangido pelo Corredor Atlântico, para ligação a Espanha, França e Alemanha, em Manheim.

"Portugal não se pode alhear do Corredor Atlântico, que também depende de Espanha, França e Alemanha. Portugal pode aproveitar para negociar o direito de acesso aos mercados centrais da Europa em vez de estar apenas a fazer reuniões bilaterais com Espanha ou com França" defendeu José Laranjeira Anselmo.

No entender deste responsável, "um país pequeno, se está empenhado, pode utilizar esta arma de dois bicos". "Avançar com um projecto de ligação marítima a outro país da União Europeia não requer autorização prévia desse país e retira margem de manobra a Espanha nas negociações sobre, por exemplo, as ligações ferroviárias", defendeu José Laranjeira Anselmo. Este membro da DGMOVE acredita, por isso, que "Portugal tem uma posição de charneira para catalizar o modo marítimo como via principal e depois fazer o ‘hinterland' por modo rodoviário e ferroviário".