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A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



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Janela Única Logística




POR TERESA COELHO

A Docapesca e a Valorização do Pescado

Entre os principais desafios a que a Docapesca tem dado resposta estão a valorização do pescado, a inovação e o desempenho financeiro da empresa, que se têm concretizado através do desenvolvimento de projetos inovadores e da modernização e certificação das infraestruturas portuárias.

DOCAPESCA MELHORA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PORTO DE LAGOS

A Docapesca concluiu a empreitada de melhoria da eficiência energética do Porto de Pesca de Lagos, com um investimento de 45 mil euros, o que permitirá uma poupança nos custos com energia como resultado da redução da potência instalada de 10.800 W para 4.176 W.
 

QUOTA DE PESCA AUMENTOU 1300 TONELADAS

Preço da sardinha deverá baixar este ano

A quota ibérica de pesca de sardinha para 2020 cresceu 1300 toneladas, em relação ao último ano. Citado pelo Jornal de Notícias, o Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, fala num aumento, já aceite pela Comissão Europeia, que coloca a quota nacional de sardinha para este ano em 6300 toneladas

COVID-19

Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca

Atentas as dificuldades enfrentadas pela atividade comercial da pesca, agravadas pela conjuntura atual que o País enfrenta, torna-se necessário assegurar um mecanismo compensatório de perda de retribuição, que garanta que os profissionais da pesca, em especial os que auferem baixas retribuições, dispõem de recursos financeiros para fazer face às suas necessidades básicas no período de emergência, atendendo às paragens forçadas em resultado da situação epidemiológica. Assim, o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (Fundo) foi alargado para reduzir o impacto negativo da pandemia COVID-19 no rendimento desses profissionais.
Nesse sentido foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-B/2020 de 6 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário, em paralelo aos apoios existentes de compensação salarial, para os profissionais da pesca.

BOA PRÁTICA DA SEMANA PARA COMERCIANTES DE PESCADO:

Controlo de pragas | documentação e sistema de registo

Devem ser registados os aspetos relevantes que sirvam para demonstrar a eficácia do plano, nomeadamente: vigilâncias realizadas, incidências detetadas e ações corretivas aplicadas.

O estabelecimento pode contratar os serviços de uma empresa especializada para efetuar inspeções regulares e tratamento das instalações para detetar e erradicar estas infestações. Muitas vezes, o relatório fornecido pela empresa contratada é suficiente, desde que o operador disponha da documentação mencionada anteriormente.

DOCAPESCA LANÇA CONCURSO PARA REABILITAÇÃO DOS CAIS DE DESCARGA DA LOTA E CERCO

Investimento de 330 mil euros no Porto de Pesca de Olhão

A Docapesca lançou um concurso para a empreitada de reabilitação dos cais de descarga dedicados à lota e ao cerco do Porto de Pesca de Olhão (estrutura, caleira técnica e defensas) em funcionamento há mais de 30 anos, com preço base de 330 mil euros.

Com esta empreitada pretende-se melhorar as condições de operacionalidade e segurança de todos os intervenientes na atividade de descarga de pescado, assim como garantir a proteção à acostagem das embarcações de pesca.

Navio português retido na Argentina tinha cartas marítimas erradas

A empresa proprietária do navio português apanhado a pescar ilegalmente em águas argentinas garante que há uma divergência entre as cartas marítimas que estavam na embarcação e as das autoridades daquele país.

O pesqueiro "Calvão", de pavilhão português e pertencente à empresa aveirense António Conde & Companhia, foi detetado no domingo pela Guarda Costeira argentina, a pescar a 199,75 milhas náuticas da costa, dentro de jurisdição argentina.

PORTO DE PESCA DA NAZARÉ

Docapesca lança concurso para requalificação do sistema de captação de água salgada

A Docapesca lançou um concurso público para a requalificação do sistema de captação de água salgada do porto de pesca da Nazaré, com o preço base de 46.445,40 euros. Esta remodelação inclui a substituição da atual bomba submersível de captação de água salgada, parte da conduta aérea e enterrada e os dispositivos de suporte e proteção física da captação.

DGRM deve assegurar material de protecção a trabalhadores de portos e lotas

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, articulada com a Docapesca, “deve assegurar” a compra de equipamentos de proteção e desinfetantes para tripulantes e funcionários dos portos, lotas e postos de venda e desembarque, segundo um despacho.

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no despacho publicado em Diário da República, com efeitos retroativos a terça-feira, um dia depois de ter sido assinado, determina ainda que aquela direção-geral deve “desenvolver as ações necessárias à divulgação de informação relativa ao correto uso” dos materiais de proteção individual.

Ministro promete reavaliar proibição de pesca ao fim de semana

O ministro do Mar promete reavaliar a proibição da pesca aos fins de semana em Setúbal e Sesimbra, depois de ouvir pescadores e diversas associações de pesca daqueles dois concelhos.

Garrett McNamara e envia mensagem aos portugueses

Ele é Surfista. Ele é Garrett McNamara e enviou uma mensagem para Portugal.
Vamos consumir o que é português. O nosso peixe!
Ele fez a maior onda do Mundo em Portugal, que foi um desafio e hoje é um exemplo para todos nós!
Por ti, por nós, orgulho em Portugal!
Juntos vamos conseguir!

Docapesca investe na melhoria de três portos

A Docapesca lançou um concurso com vista ao investimento na requalificação dos portos de pesca de Aveiro, Peniche e Sesimbra.

39.425 euros é o preço base para a empreitada de reabilitação dos armazéns de comerciantes de pescado do porto de pesca de Aveiro (Gafanha da Nazaré, Ílhavo), contemplando as bandas C e D de um conjunto de quatro edifícios, o prazo de execução das obras é de 45 dias.

AÇORES

Fundopesca reúne a 23 de Abril e pode ser activado por mais 15 dias

O Director Regional das Pescas dos Açores e, por inerência, presidente do conselho administrativo do Fundopesca convocou para 23 de Abril uma consulta escrita junto dos conselheiros deste fundo.

Nessa altura, serão avaliados os critérios de accionamento desta compensação salarial, considerando a monitorização das descargas de pescado e do valor realizado em lota com vista à sua activação por mais 15 dias.

Docapesca conclui repavimentação do porto de Pesca de Peniche

A Docapesca concluiu a obra de repavimentação da área adjacente aos cais de descarga e lota do porto de pesca de Peniche, uma empreitada com o valor de cerca de 70 mil euros para melhoria das condições de operacionalidade dos profissionais da pesca que utilizam esta infraestrutura, que é uma das principais do País em termos de movimentação de pescado.

O que fazer se capturar acidentalmente uma ave marinha

Se capturar uma ave marinha viva, deve tentar libertá-la com cuidado de volta ao mar. Se tiver um anzol ou linha presa, estes devem ser cortados ou retirados.

MAR2020 está a apoiar a redução das capturas acidentais de aves marinhas em artes de pesca

O Projeto MedAves Pesca, coordenado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e realizado em parceria com a Adepe (Associação para o Desenvolvimento de Peniche), pretende desenvolver formas de reduzir o número de aves marinhas que morrem capturadas acidentalmente na pesca.
Com o apoio do Mar 2020, na Medida de Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinho, estão a ser testados métodos e a desenvolver medidas para a redução das capturas acidentais de aves marinhas em artes de pesca. As medidas são testadas em 4 embarcações, envolvendo os mestres de pesca e os seus tripulantes, aspecto fundamental para avaliar a sua eficácia e operacionalidade.

MINISTÉRIO DO MAR

Suspensão semanal da actividade da frota que opera em águas interiores não marítimas

Com vista a contribuir para a valorização do trabalho da pesca neste momento particularmente difícil, após audição das associações do setor, o Ministério do Mar decidiu suspender a atividade da frota ao fim de semana, a partir de 10 de abril até 31 de maio.

AÇORES

Sector das pescas já se pode candidatar aos apoios destinados à criação de medidas de protecção contra a Covid-19

O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas já podem ser submetidas através do site balcao.portugal2020.pt.

Em causa está a aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de desinfecção de instalações e embarcações, bem como de testes de despistagem do vírus, para contribuir para o exercício da pesca e das actividades conexas em condições de segurança.

Quando «o risco já não compensa»: a pesca em tempos de pandemia

O medo do contágio, a falta de condições e a desvalorização do pescado são fatores que levam os pescadores a avaliar os riscos e benefícios de ir ao mar, em tempos de coronavírus.

Ministério do Mar aprova novos apoios para medidas de protecção para sector da Pesca e Aquicultura

Tendo em conta a necessidade de minimizar o risco de propagação da Covid-19 no setor da pesca e da aquicultura, através de Portaria o Ministério do Mar aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, por forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.

A verba disponibilizada para os operadores do setor é de 2 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a que acresce a respetiva contrapartida pública nacional, num total de 2,7 milhões de euros.

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