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A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



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Docapesca investe 1,2 milhões de euros no porto de pesca de Sines

A empresa Docapesca - Portos e Lotas, promoveu, dia 16 de julho, a sessão de assinatura do contrato da empreitada de construção do edifício de apoio à trasfega de pescado do porto de pesca de Sines, um investimento avaliado em cerca de 1,2 milhões de euros.
A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e do presidente da administração da Docapesca, Sérgio Faias.

DGRM e IMR lançam questionário centrado na actividade de Pesca Lúdica

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) está a realizar um estudo da actividade de Pesca Lúdica, com colaboração do IMR (Instituto de Marketing e Research).

No âmbito deste estudo que visa melhorar o conhecimento da actividade de Pesca Lúdica praticada em Portugal Continental, e a caracterização dos pescadores recreativos, para melhor proteger os recursos e melhorar as condições de prática desta importante actividade de lazer, as entidades lançaram um questionário para obterem uma melhor percepção.

Podem pescar mais 250 toneladas

Açores e Madeira com reforço de 8% da quota do atum patudo

As Regiões Autónomas dos Açores e Madeira conseguiram, junto do Governo da República, um aumento da quota do atum patudo em mais 8%, o que equivale a 250 toneladas.

Segundo uma nota de imprensa do Executivo açoriano, “este aumento resultou das diligências feitas junto da Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos [DGRM], no sentido de ser cedida mais quota às Regiões Ultraperiféricas dada a disponibilidade da quota desta espécie que o continente ainda dispõe”.

A culpa é das alterações climáticas

Sardinha e bacalhau podem deixar de ser os peixes dos portugueses

Pescada, robalo, linguado e bacalhau são várias das 10 espécies estudadas pelos Investigadores da Universidade do Algarve que poderão deixar de povoar as águas do Atlântico e migrar cada vez mais para Norte.

Covid-19

Testagem em massa nos portos de pesca de Sines, Rio Arade e Quarteira

A Docapesca vai realizar esta sexta-feira uma acção de testagem em massa à covid-19 nas comunidades piscatórias dos portos de pesca de Sines (Setúbal), Rio Arade e Quarteira, no distrito de Faro.

Segundo um comunicado da empresa, esta medida surge com “o agravamento da atual situação da pandemia nestas regiões”, prevendo-se a realização de um total de 600 testes à comunidade piscatória e trabalhadores dos três portos de pesca.

Portugal e Espanha renovam acordo de pesca e obrigam a cumprir horários

Portugal e Espanha assinaram, no Luxemburgo, um novo acordo bilateral de pesca que prevê nomeadamente o cumprimento dos horários de atividade em cada país, segundo um comunicado do Ministério do Mar.

O acordo, assinado à margem do Conselho de ministros das Pescas da União Europeia (UE), estabelece que os navios de arrasto cumprem os horários de atividade em vigor em cada país, bem como as medidas técnicas e zonas de interdição e os defesos.

Ricardo Serrão Santos pretende «manter a pesca como uma das principais actividades do mar»

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no que a Portugal diz respeito, revela que o país “pretende manter a pesca como uma das principais actividades do mar, sendo a Política Comum das Pescas uma ferramenta para garantir que a pesca seja uma profissão digna e reconhecida como indispensável para a segurança alimentar, facto que se tornou ainda mais evidente com a pandemia de Covid-19”.

Docapesca investe 178 mil euros para melhorar o porto de pesca de Olhão

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A, lançou um concurso público para a reabilitação do pavimento dos arruamentos do porto de pesca de Olhão.

A empreitada, que representa um investimento global de 178 mil euros, contempla um conjunto de várias intervenções no arruamento principal, numa área de 4.127 m2, e junto ao edifício da lota, numa área de 657 m2. Esta reabilitação visa a melhoria das caraterísticas físicas, de higiene, segurança e ambientais deste porto de pesca.

Docapesca investe 37 mil euros em intervenção no cais flutuante do porto da Póvoa de Varzim

A Docapesca – Portos e Lotas concluiu as intervenções no cais flutuante do porto da Póvoa de Varzim. Em comunicado, a entidade do sector empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que visa a exploração de Portos de pesca e Lotas, refere que execução da empreitada representou um investimento global de cerca de 37 mil euros.

Volume de capturas de pescado em Portugal aumentou 72,8% em Abril

O volume de capturas de pescado em Portugal, em Abril de 2021, aumentou 72,8% (+55,0% em Março). Esta variação deveu-se à maior captura de peixes marinhos, sobretudo carapau, mas também de moluscos e crustáceos.

Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Junho de 2021, do Instituto Nacional de Estatística (INE), às 9.031 toneladas de pescado correspondeu uma receita de 25.143 mil euros, valor que representou igualmente um acréscimo de 61,5% (+79,4% em Março).

Aprovada Orientação Geral do novo Regulamento Europeu das Pescas em Conselho de Ministros Europeu

Foi aprovada a Orientação Geral relativa à revisão do Regulamento do Controlo das Pescas, que constituía um dos principais objetivos da Presidência Portuguesa e cujas discussões já decorriam há cerca de três anos.

O Ministro do Mar, acompanhado pela Secretária de Estado das Pescas e pelas Subdiretoras-Gerais da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), presidiu esta segunda-feira, dia 28 de junho, ao último Conselho de Ministros das Pescas sob Presidência Portuguesa, que aprovou esta Orientação Geral.

PORTO DE PENICHE COM MAIS ESPAÇO PARA DESCARGA DA PESCA DO CERCO

A Docapesca deu por concluída a pavimentação do cais de descarga do cerco, no Porto de Pesca de Peniche.
Esta intervenção, no valor de cerca de 85 mil euros, contribui para a melhoria das condições de circulação e operacionalidade deste cais, face à maior afluência de embarcações.

Docapesca investe mais de 20 mil euros em sistema de amarração do cais flutuante do porto de pesca de Sesimbra

A Docapesca (Portos e Lotas, S.A), entidade do setor empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que visa a exploração de Portos de pesca e Lotas, procedeu à beneficiação do sistema de amarração do cais flutuante n.º1 do porto de pesca de Sesimbra. A execução da empreitada representa um investimento global a rondar os 22.400 mil euros.

NOVOS LIMITES SOBRE CAPTURA DIÁRIA DE SARDINHA ENTRARAM EM VIGOR

Aumento do limite de captura diária por embarcação

Através de Despacho do Diretor-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), foram divulgadas as novas medidas de gestão da pesca da sardinha, que permitem um aumento diário de captura por tipo de embarcação.

O parecer do ICES (International Council for the Exploration of the Sea) emitido no dia 18 de junho veio confirmar as boas expectativas do estado do recurso, e a quota total para o ano de 2021 irá agora ser acordada entre Portugal e Espanha, que tem gerido, a pescaria em conjunto, com base num Plano de Recuperação e Gestão da Sardinha.

Portugal presidiu ao Conselho Informal dos Ministros das Pescas da União realizado em Lisboa

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu, a 15 de junho, no Centro Cultural de Belém, a um Conselho Informal de Ministros das Pescas da União Europeia, cujo tema se centrou no futuro da Política Comum das Pescas (PCP). No evento a área das Pescas foi representada pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, tendo a DGRM integrado também a comitiva portuguesa.

Neste encontro ministerial foram identificados os resultados positivos alcançados, desde a entrada em vigor da atual Política Comum das Pescas, a 1 de janeiro de 2014, e os aspetos que carecem de ser melhorados no futuro próximo.

EM 2020

Pescarias MSC realizaram 100 melhorias na certificação de sustentabilidade

Novos dados mostram que, em 2020, as pescarias Marine Stewardship Council (MSC) realizaram 100 melhorias no âmbito da sua certificação de sustentabilidade conforme o padrão do Marine Stewardship Council – das quais mais de metade estavam relacionadas com espécies em perigo, ameaçadas e/ou protegidas.

Entre as melhorias efectuadas, destaca-se uma pescaria de atum na Austrália que implementou a monitorização electrónica em todas as embarcações para avaliar o risco da sua actividade para tartarugas e tubarões-anequim e uma pescaria canadiana de arinca que implementou novas medidas para ajudar a recuperar a raia-repregada, classificada como vulnerável.

Docapesca lança concurso para requalificação do passadiço do cais na Póvoa de Varzim

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A, entidade do setor empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que visa a exploração de Portos de pesca e Lotas, lançou um concurso público para a requalificação do passadiço e da ponte de acesso aos cais flutuantes da pesca artesanal na Póvoa de Varzim.

A execução da empreitada representa um investimento global de cerca de 35.900 mil euros.

MADEIRA

Pescadores de peixe-espada preto vão poder abastecer gasóleo no Porto Moniz

A frota do peixe-espada preto vai beneficiar em breve de um posto de abastecimento de combustível, a ser instalado no cais do Porto Moniz. A ideia surgiu durante uma visita do vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, às obras de melhoramentos daquela infra-estrutura portuária da responsabilidade da administração dos portos.

Ficou decidido que o posto irá ter dois depósitos, um de gasóleo e outro de gasolina; este último irá favorecer as pequenas embarcações com licença para a apanha da lapa e também as actividades marítimo-turísticas.

Ministros das Pescas da UE apoiam acordo provisório com o Reino Unido sobre oportunidades de pesca

Os ministros das Pescas da União Europeia reuniram-se por videoconferência, a 9 de Junho, para discutir o acordo provisório sobre as oportunidades de pesca relativas aos stocks partilhados entre a União Europeia e o Reino Unido. Uma reunião presidida pelo ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos.

Este acordo abrange as possibilidades de pesca para 2021 e, para as unidades populacionais de águas profundas, para 2021 e 2022, bem como regras e condições aplicáveis a ambas as frotas.

Câmara de Odemira faz obras em dois portinhos de pesca

A Câmara de Odemira concluiu recentemente diversas intervenções nos portinhos de pesca da Entrada da Barca (Zambujeira do Mar) e do Canal (Vila Nova de Milfontes).
Segundo a autarquia, as obras tiveram os respetivos pareceres favoráveis da Agência Portuguesa do Ambiente, do ICNF e da Capitania do Porto de Sines, sendo que no porto de pesca da Entrada da Barca se procedeu ao desassoreamento da baía.

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